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1.716 Resultados para
  • 31/01/2024

    Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser aprovado pelo CBH/CERH Outorga de direito de uso dos recursos hídricos...

  • 30/01/2024

    Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Em elaboração Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...

  • 30/01/2024

    Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser aprovado pelo CBH/CERH Outorga de direito de uso dos recursos hídricos...

  • 30/01/2024

    Plano de Recursos Hídricos Concluído/Atualizado Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos...

  • 01/02/2024

      Plano de Recursos Hídricos Em atualização Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Em elaboração Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

  • 01/02/2024

    Plano de Recursos Hídricos Em atualização Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...

  • 01/02/2024

    O Comitê da Bacia Hidrográfica Águas do Rio Manhuaçu foi criado pelo Decreto nº 43.959 de 02/02/2005 e possui 72 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de Conselheiros...

  • 03/02/2024

    ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 27/01/2023 Análise dos documentos 30/01/2023 a 08/02/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 09/02/2023 Data limite para recebimento de...