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Título customizado Perguntas Frequentes Comitês de Bacias Hidrográficas Planos de Recursos Hídricos Enquadramento dos corpos de água em classes, segundo seus usos preponderantes Outorga de direito...

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Título customizado Procedimentos Instrução de Serviço nº 01/2022 - Procedimentos para o acompanhamento e avaliação dos indicadores previstos no Programa de Monitoramento e Avaliação da Governança...

Título customizado Comitês de Bacias Hidrográficas O que são comitês de bacias? Os comitês são a base da gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos no Brasil. Neles, poder público...

Título customizado Planos de Recursos Hídricos Qual o objetivo dos planos de recursos hídricos em Minas Gerais? Os Planos de Recursos Hídricos, conforme fundamentos legais expressos na Lei Federal...

Título customizado Enquadramento dos corpos de água em classes, segundo seus usos preponderantes O que é Enquadramento dos Corpos de Água? O Enquadramento é um instrumento fundamental no âmbito do...

Título customizado Contatos BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco (SF1) Rua Olavo Silva, nº 601 - Paradiso - Lagoa da Prata/MG - CEP:...

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Título customizado Outorga de direito de uso de recursos hídricos O que é outorga? Como solicitar? A outorga de direito de uso de recurso hídrico é o instrumento legal que assegura ao usuário o...

Título customizado Cadastro de usuários de recursos hídricos Ao realizar meu cadastro de uso da água, estarei regularizado? Não. O cadastro é um conjunto de informações sobre usuários, usos e...

Título customizado Cobrança pelo uso dos recursos hídricos A Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos é um imposto? A Cobrança não se trata de taxa ou imposto, mas sim de um preço público e visa...

Título customizado Mapas de recursos hídricos Como acessar mapas de recursos hídricos? O Igam disponibiliza no Portal Infohidro uma mapoteca, que é um local de armazenamento do acervo cartográfico...

Título customizado Escassez hídrica Como posso acompanhar a situação de escassez e restrição do uso da água em Minas Gerais? O Igam criou uma página onde estão reunidas informações, documentos,...

Título customizado Qualidade das águas de minas gerais Onde estão disponibilizados os dados da qualidade das águas em Minas Gerais? O Projeto Águas de Minas, desenvolvido pelo Igam é responsável...

Título customizado FHIDRO – Fundo de recursos hídricos Quais são os procedimentos para liberação dos recursos do Fhidro? Os procedimentos e os editais de seleção pública de projetos a serem...

Título customizado Capacitação em recursos hídricos O governo oferece cursos de capacitação em recursos hídricos? Sim. Igam: os cursos oferecidos pelo Igam estão disponíveis aqui. Ressalta-se que o...

Título customizado Denúncia – Meio Ambiente Como denunciar o descumprimento à legislação ambiental e de recursos hídricos? No âmbito do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos...

Título customizado Quem somos O Portal dos Comitês é um site gerenciado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e reúne dados e informações dos 36 Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs)...

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Título customizado Eleições - Como participar? As instituições interessadas em participar de composição do comitê de bacia, em Minas Gerais, devem se inscrever no processo eleitoral do respectivo...

Título customizado Eleição - Quem pode participar? São considerados candidatos elegíveis, as instituições que se enquadrem nos seguintes segmentos: 1. Poder Público Estadual 2. Poder Público...

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Configure opções de busca adicionais nesta página. Barra de busca 36 Resultados para Cidade Comitê DO1 - CBH do Rio Piranga Abre-Campo DO1 - CBH do Rio Piranga Acaiaca DO1 - CBH do Rio Piranga Alto...

Título customizado Editais EDITAL DE CONVOCAÇÃO CBH SF1, de 29 de abril de 2021 Convoca os usuários da Bacia Hidrográfica do Rio Candonga para apresentação de manifestação de interesse para fins...

Título customizado Acesso à Informação Comitês Estaduais - CBHs MG Comitês Federais - MG Agências de Bacias - MG Fórum Mineiro de Comitês Capacitação Processo Eleitoral Sites - CBHs

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Título customizado Agências de Bacias - MG Agência de bacia é a unidade executiva de apoio ao comitê de bacia hidrográfica (CBH), respondendo pelo seu suporte administrativo, técnico e financeiro,...

Título customizado Colegiado Coordenador GESTÃO 2021-2023 Eleição: 26/11/2021 Coordenador Geral Wilson Guilherme Acácio (CBH dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraíbuna - PS1) Coordenador...

Título customizado Sites - CBHs BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (SF5) Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande (SF10) BACIA DO RIO GRANDE Comitê da...

Título customizado Processo Eleitoral O processo eleitoral dos comitês de bacias de Minas Gerais acontece a cada quatro anos e tem o objetivo de ampliar a participação da sociedade ao abrir espaço...

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Eleição - Quem pode participar? Eleição - Quem pode participar São considerados candidatos elegíveis, as instituições que se enquadrem nos seguintes segmentos: 1. Poder Público Estadual 2. Poder...

Título customizado Eleições Anteriores Eleições - Plenárias 2017 - Eleições globais dos 35 Comitês de Bacias Hidrográficas 2015 - Eleições do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande 2013 -...

Título customizado 2020 - Eleições globais dos 35 Comitês de Bacias Hidrográficas Perguntas e dúvidas frequentes ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS ELEITORAIS EDITAIS PERÍODO DE INSCRIÇÕES REUNIÃO...

Título customizado Perguntas e dúvidas frequentes O Comitê deve acatar a prorrogação ou, se tiver interesse, poderá permanecer com a previsão de 30/06/2020? É necessário deliberar essa questão em...

Título customizado 2013 - Eleições globais dos 35 Comitês de Bacias Hidrográficas BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco (SF1) Comitê da Bacia...

Título customizado 2015 - Eleições do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande Sf10 - Edital 05/2015 - Lista Final de Habilitados SF10 - Edital 04/2015 - Lista de Habilitados SF10 - Edital...

Título customizado 2017 - Eleições globais dos 35 Comitês de Bacias Hidrográficas O processo eleitoral 2017 acontecerá em 35 comitês de bacias hidrográficas, dentre os 36 instituídos no Estado....

Título customizado Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito e demais Afluentes Mineiros do Rio Pardo (PA1) ETAPAS PRAZOS Reabertura de inscrições Até 22/09/2017 Análise dos documentos Até...

Título customizado Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari (PJ1) ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do...

Título customizado Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus (SM1) ETAPAS PRAZOS Reabertura do período de cadastramento De 13/07 a 28/07/2017 Análise dos documentos De 07/08 a 11/08/2017...

Título customizado Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Mucuri (MU1) ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 ...

Título customizado Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Rio Jequitinhonha (JQ3) ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 10/01/2023 Análise dos documentos ...

Título customizado Eleições Globais Observações: O CBH Verde Grande (SF10), composto também por municípios do estado da Bahia, não participa do processo global e segue o calendário da Agência...

Título customizado Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito e demais Afluentes Mineiros do Rio Pardo (PA1) ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 07/02/2023 Análise dos documentos ...

Título customizado Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus (SM1) ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 19/12/2022 Análise dos documentos 09/01/2023 a 27/01/2022 Divulgação do...

Título customizado Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Mucuri (MU1) ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 10/01/2023 Análise dos documentos 12/01/2023 a 27/01/2023...

Processo Eleitoral 2023/2027 - CBH Araçuaí (JQ2) Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araçuai (JQ2) ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 19/12/2022 Análise dos documentos 09/01/2023 a...

Processo Eleitoral 2023/2027 - CBH Alto Jequitinhonha (JQ1) Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Jequitinhonha (JQ1) ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 27/01/2023...

Processo Eleitoral 2023/2027 - CBH Pomba e Muriaé (PS2) Comitê da Bacia Hidrográfica Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé (PS2) ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 19/12/2022 Análise...

Processo Eleitoral 2023/2027 - CBH Preto e Paraibuna (PS1) Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna (PS1) ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 10/01/2023...

Processo Eleitoral 2023/2027 - CBH Baixo Paranaíba (PN3) Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba (PN3) ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 19/12/2022 Análise...

Processo Eleitoral 2023/2027 - CBH Araguari (PN2) Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (PN2) ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 27/01/2023 Análise dos documentos 30/01/2023 a...