Busca

Título customizado Comitês de Bacias Hidrográficas O que são comitês de bacias? Os comitês são a base da gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos no Brasil. Neles, poder público...

Título customizado Planos de Recursos Hídricos Qual o objetivo dos planos de recursos hídricos em Minas Gerais? Os Planos de Recursos Hídricos, conforme fundamentos legais expressos na Lei Federal...

Título customizado Enquadramento dos corpos de água em classes, segundo seus usos preponderantes O que é Enquadramento dos Corpos de Água? O Enquadramento é um instrumento fundamental no âmbito do...

Título customizado Contatos BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco (SF1) Rua Olavo Silva, nº 601 - Paradiso - Lagoa da Prata/MG - CEP:...

Aviso:Você não possui permissões para acessar os campos de upload neste formulário. Entre em contato com o dono do formulário ou administrador do portal para solicitar acesso.

Título customizado Outorga de direito de uso de recursos hídricos O que é outorga? Como solicitar? A outorga de direito de uso de recurso hídrico é o instrumento legal que assegura ao usuário o...

Título customizado Cadastro de usuários de recursos hídricos Ao realizar meu cadastro de uso da água, estarei regularizado? Não. O cadastro é um conjunto de informações sobre usuários, usos e...

Título customizado Cobrança pelo uso dos recursos hídricos A Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos é um imposto? A Cobrança não se trata de taxa ou imposto, mas sim de um preço público e visa...