Busca - Comitês
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30/01/2024
*CBH Integrado - MG, BA e Governo Federal Posse da diretoria: 09/06/2021 GESTÃO 2021-2025 Presidente: Flavio Gonçalves Oliveira Vice Presidente: Vagna Nogueira dos Santos Secretário Executivo:...
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30/01/2024
Reunião de posse dos conselheiros: 09/06/2021 I - PODER PÚBLICO FEDERAL 1. Titular: CODEVASF 1ªSR Domenico Morano Júnior Suplente: CODEVASF 2ªSR Hudson Caldeira de Faria 2. Titular: DNOCS Rafael...
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30/01/2024
Área: 27.003,52 km² - 11,51% do território da bacia Número de Municípios: 27 (24 municípios com sede na bacia) Municípios: Bocaiúva; Capitão Enéas; Catuti; Espinosa; Francisco Sá; Gameleiras;...
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30/01/2024
GESTÃO 2023-2025 Data da posse: 03/10/2023 Presidente: Rodrigo Cesar Henriques Teixeira Vice-Presidente: Alda Maria Silva de Souza Secretário: Gustavo Bernardino Malacco da Silva Secretário...
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29/01/2024
Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Vigente/Em revisão Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...
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31/01/2024
Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...
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29/01/2024
Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Vigente/Em revisão Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...
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30/01/2024
Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser aprovado pelo CBH/CERH Outorga de direito de uso dos recursos hídricos...
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26/01/2024
ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 19/12/2022 Análise dos documentos 09/01/2023 a 27/01/2022 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 31/01/2023 Data limite para...
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26/01/2024
Plano de Recursos Hídricos Em atualização Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...
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26/01/2024
ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 19/12/2022 Análise dos documentos 09/01/2023 a 27/01/2022 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 31/01/2023 Data limite para...
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26/01/2024
Plano de Recursos Hídricos Concluído/Atualizado Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos...
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24/01/2024
As instituições interessadas em participar de composição do comitê de bacia, em Minas Gerais, devem se inscrever no processo eleitoral do respectivo colegiado, que ocorre a cada quatro anos. As...
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24/01/2024
Perguntas e dúvidas frequentes ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS ELEITORAIS EDITAIS PERÍODO DE INSCRIÇÕES REUNIÃO DE ELEIÇÃO E POSSE CHAPAS E PLANOS DE TRABALHO DIRETORIAS ELEITAS CBH dos...
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23/01/2024
76ª Reunião Ordinária do FMCBH 71ª Reunião Ordinária do FMCBH Reunião Extraordinária do FMCBH 70ª Reunião do FMCBH - Novembro 2021 68ª Reunião do FMCBH - Junho 2021 67ª Reunião do FMCBH - Abril...
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31/01/2024
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí foi criado pelo Decreto nº 39.911 de 22/09/1998 e possui 56 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de Conselheiros...
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31/01/2024
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde foi criado pelo Decreto nº 39.910 de 22/09/1998 e possui 64 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de Conselheiros...
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31/01/2024
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno do Reservatório de Furnas foi criado pelo Decreto nº 42.596 de 23/05/2002 e possui 48 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia...
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30/01/2024
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias foi criado pelo Decreto 43.798 de 30/04/2004, e possui 48 conselheiros dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de...
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30/01/2024
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas foi criado pelo Decreto nº 39.692 de 29/06/1998 e possui 56 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de Conselheiros...
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26/01/2024
O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari foi criado pelo Decreto nº 44.433 de 04/01/2007 e possui 24 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de...
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21/12/2015
Editais EDITAL DE CONVOCAÇÃO CBH SF1, de 29 de abril de 2021 Convoca os usuários da Bacia Hidrográfica do Rio Candonga para apresentação de manifestação de interesse para fins de regularização em...
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23/01/2024
BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (SF5) Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande (SF10) BACIA DO RIO GRANDE Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio...
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24/01/2024
São considerados candidatos elegíveis, as instituições que se enquadrem nos seguintes segmentos: 1. Poder Público Estadual 2. Poder Público Municipal, de acordo com os seguintes grupos: 2.1....
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24/01/2024
O Comitê deve acatar a prorrogação ou, se tiver interesse, poderá permanecer com a previsão de 30/06/2020? É necessário deliberar essa questão em plenária? Considerando o disposto na DN CERH-MG nº...
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24/01/2024
Sf10 - Edital 05/2015 - Lista Final de Habilitados SF10 - Edital 04/2015 - Lista de Habilitados SF10 - Edital 03 / 2015 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: prorrogação do calendário eleitoral SF10 - Edital 02...
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05/02/2024
ETAPAS PRAZOS Reabertura de inscrições Até 22/09/2017 Análise dos documentos Até 03/10/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 04/10/2017 Data limite para recebimento de...
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05/02/2024
ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 Data limite para recebimento de...
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05/02/2024
ETAPAS PRAZOS Reabertura do período de cadastramento De 13/07 a 28/07/2017 Análise dos documentos De 07/08 a 11/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 ...
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05/02/2024
ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 Data limite para recebimento de...
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02/02/2024
ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 07/02/2023 Análise dos documentos 08/02/2023 a 14/02/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 15/02/2023 Data limite para...
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02/02/2024
ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 19/12/2022 Análise dos documentos 09/01/2023 a 27/01/2022 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 31/01/2023 Data limite para...
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02/02/2024
ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 10/01/2023 Análise dos documentos 12/01/2023 a 27/01/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 31/01/2023 Data limite para...
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03/02/2024
ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 19/12/2022 Análise dos documentos 09/01/2023 a 27/01/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 31/01/2023 Data limite para recebimento de...
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03/02/2024
ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 19/12/2022 Análise dos documentos 09/01/2023 a 27/01/2022 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 31/01/2023 Data limite para recebimento de...
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03/02/2024
ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 10/01/2023 Análise dos documentos 12/01/2023 a 27/01/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 31/01/2023 Data limite para recebimento de...
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03/02/2024
ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 19/12/2022 Análise dos documentos 09/01/2023 a 27/01/2022 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 31/01/2023 Data limite para recebimento de...
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03/02/2024
ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 27/01/2023 Análise dos documentos 30/01/2023 a 08/02/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 09/02/2023 Data limite para recebimento de...
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03/02/2024
ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 19/12/2022 Análise dos documentos 09/01/2023 a 27/01/2022 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 31/01/2023 Data limite para recebimento de...
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02/02/2024
ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 07/02/2023 Análise dos documentos 13/02/2023 a 15/02/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 24/02/2023 Data limite para recebimento de...
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02/02/2024
ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 25/03/2023 Análise dos documentos 27/03/2023 e 28/03/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 30/03/2023 Data limite para recebimento de...
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02/02/2024
ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 27/01/2023 Análise dos documentos 30/01/2023 a 08/02/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 09/02/2023 Data limite para recebimento de...
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02/02/2024
ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 27/01/2023 Análise dos documentos 30/01/2023 a 08/02/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 09/02/2023 Data limite para recebimento de...
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02/02/2024
ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 19/12/2022 Análise dos documentos 09/01/2023 a 27/01/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 31/01/2023 Data limite para recebimento de...
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02/02/2024
ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 27/01/2023 Análise dos documentos 30/01/2023 a 08/02/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 09/02/2023 Data limite para recebimento de...
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02/02/2024
ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 10/01/2023 Análise dos documentos 12/01/2023 a 27/01/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 31/01/2023 Data limite para recebimento de...
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02/02/2024
ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 19/12/2022 Análise dos documentos 09/01/2023 a 27/01/2022 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 31/01/2023 Data limite para recebimento de...
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02/02/2024
ETAPAS PRAZOS Inscrições Até 12/06/2023 Análise dos documentos 15/06/2023 a 20/06/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 22/06/2023 Data limite para recebimento de recursos...
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02/02/2024
ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 10/01/2023 Análise dos documentos 12/01/2023 a 27/01/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 31/01/2023 Data limite para recebimento de...
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02/02/2024
ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 19/12/2022 Análise dos documentos 09/01/2023 a 27/01/2022 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 31/01/2023 Data limite para recebimento de...
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02/02/2024
ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 01/09/2023 Análise dos documentos 06/09/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 06/09/2023 Data limite para recebimento de recursos...
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02/02/2024
ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 01/09/2023 Análise dos documentos 06/09/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 06/09/2023 Data limite para recebimento de recursos...
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26/01/2024
ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 10/01/2023 Análise dos documentos 12/01/2023 a 27/01/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 31/01/2023 Data limite para...
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26/01/2024
ETAPAS PRAZOS Inscrições até 19/02/2024 Análise dos documentos até 23/02/2024 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 26/02/2024 Data limite para recebimento de recursos...
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24/01/2024
ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 19/12/2022 Análise dos documentos 09/01/2023 a 27/01/2022 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 31/01/2023 Data limite para...
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24/01/2024
ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 27/01/2023 Análise dos documentos 30/01/2023 a 08/02/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 09/02/2023 Data limite para...
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24/01/2024
ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 14/02/2023 Análise dos documentos 15/02/2022 a 23/02/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 27/02/2023 Data limite para...
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24/01/2024
ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 27/01/2023 Análise dos documentos 30/01/2023 a 08/02/2022 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 09/02/2023 Data limite para...
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02/02/2024
ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 10/01/2023 Análise dos documentos 12/01/2023 a 27/01/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 31/01/2023 Data limite para...
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05/02/2024
ETAPAS PRAZOS Cadastramento Até 03/07/2017 Análise dos documentos De 24/07 a 04/08/2017 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 18/08/2017 Data limite para recebimento de...