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Portaria Igam 53 2023-12-22 Estabelece os preços unitários para o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais para o exercício 2023 PORTARIA IGAM Nº 53,...

Receitas e Despesas Nesta seção são disponibilizadas informações sobre a previsão e arrecadação da receita pública e execução orçamentária e financeira da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Convênios - saneamento No âmbito estadual, é todo e qualquer instrumento formal que discipline a transferência de recursos financeiros dos orçamentos do Estado para um órgão ou entidade da...

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Semad abre inscrições para a nova edição de curso gratuito de Educação Ambiental Estão abertas as inscrições para a segunda turma do curso de “Educação Ambiental: Princípios, Conceitos e...

Situação da Logística Reversa no Brasil e em Minas Gerais Situação da Logística Reversa em âmbito federal Conforme mostrado no Quadro 1, em âmbito nacional, foram assinados e publicados os...

Emissão Veicular O tráfego de veículos é um dos grandes responsáveis pela degradação da qualidade do ar nos centros urbanos, onde a maior parte da população mundial vive hoje. Ainda que a emissão...

Composiçaõ Copam (teste) Mandato: 2020-2022 Composições das Unidades Colegiadas do Copam: Plenário (clique aqui) Câmara Normativa e Recursal - CNR (clique aqui) Câmaras Técnicas...

Transparência Copam e CERH-MG Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos gastos com os Conselhos Copam e CERH-MG, compilados com base nos dados do submenu Transparência, gerido pela...

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Programa de Conversão de Multas Legislação Editais Template/ Formulário de Projeto Manual de instruções O Decreto estadual nº 47.772, de 02 de dezembro de 2019, criou o Programa Estadual de...

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Cemig Geração Leste – PCH Neblina 08/05/2020 Cemig Geração Leste – PCH Neblina (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 08/05/2020) - Data do início do prazo para manifestação sobre a...

Taxas de Outorga Taxas Tabeladas para os Processos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - CLIQUE AQUI (atualizado em 16/04/18)

13/04/2017 PCH Monte Alto – Votorantim Cimentos 13/04/2017 PCH Monte Alto – Votorantim Cimentos (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 13/04/2017) - Data do início do prazo para...

Processo Seletivo Brigadistas 2017 CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O EDITAL E ANEXOS CLIQUE AQUI PARA FAZER SUA INSCRIÇÃO CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O RESULTADO PARCIAL - 1ª ETAPA (INSCRIÇÃO) E CONVOCAÇÃO...