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Título customizado Legislação Processo Eletivo: LEI Nº 21.972, DE 21 DE JANEIRO DE 2016 - Dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema. Decreto Estadual Nº...
Título customizado Vedações Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os membros indicados na...
Título customizado Triângulo Mineiro - URC TM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem...
Título customizado Sul de Minas - URC SM Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os membros...
Título customizado Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades...
Título customizado Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a...
Título customizado Câmara Normativa e Recursal - CNR Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo...
Título customizado Atividades Agrossilvipastoris - CAP Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo...
Título customizado Impugnação e Recurso Impugnação: Passo a passo para interposição de Impugnação (clique aqui) Orientações para formalização do processo eletrônico no SEI para interposição de...
Título customizado Resultado após período recursal Publicação da Retificação do Resultado Final no DOMG-e (clique aqui) Resultado Final - Retificado Resultado - Organização Não Governamental...
Título customizado Votação online SEI - Entidade de Ensino VOTAÇÃO - Processo de Eleição e Recomposição Edital: Seção VII - Da votação (artigos 50 à 54)...
Título customizado Votação online SEI - Profissionais Liberais VOTAÇÃO - Processo de Eleição e Recomposição Edital: Seção VII - Da votação (artigos 50 à 54) A votação...
Título customizado Votação online/SEI - Profissionais Liberais VOTAÇÃO - Processo de Eleição e Recomposição Edital: Seção VII - Da votação (artigos 50 à 54) A votação...
Título customizado Divulgação do resultado das entidades eleitas Publicação da Retificação do Resultado Final no DOMG-e (clique aqui) Resultado Final - Retificado Resultado - Organização Não...
Título customizado Inscrição para o processo eletivo no SEI Passo a passo para Cadastramento e habilitação - Usuário Externo no SEI; (clique aqui) Link para realização de inscrição no (SEI);...
Título customizado CTIL Composição A Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) é formada por no mínimo 8 (oito) e no máximo 12 (doze) membros, conforme disposto no artigo 23 da Deliberação...
Título customizado CTIG Composição A Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG) é formada por minimo 08 (oito) e no máximo 12 (doze) membros,conforme disposto no artigo 23 da Deliberação...
Título customizado CTPLAN Composição A Câmara Técnica de Planos - CTPlan é formada por no mínimo 8 (oito) e no máximo 12 (doze) membros, conforme disposoto no artigo 23 da Deliberação Normativa...
Título customizado Competência Deliberação Normativa CERH - MG Nº 21, de 25 de Agosto de 2008. Estabelece as competências das Câmaras Técnicas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas...
Título customizado Estrutura Conforme o Decreto n° 46.501, de 5 de maio de 2014 que dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG, CAPÍTULO III, Seção II, Art. 7º: “O Plenário é a...
Título customizado Início CERH-MG Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH – MG Criado pelo Decreto. Nº 26.961 de 28/04/87 Criado a partir da necessidade da integração dos órgãos públicos, do...
Título customizado Missão Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH – MG Missão: Promover o aperfeiçoamento dos mecanismos de planejamento, compatibilização, avaliação e controle dos Recursos...
Título customizado Política de Privacidade do Sisema A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) tem como missão formular e coordenar a política estadual de...
Control Panel Instrumentos e Estudos Ambientais A Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (DPLAE) tem como competência desenvolver, planejar, executar e monitorar...
Plantão de atendimento a acidente e emergências ambientais do NEA Compete ao plantão de atendimento a acidente e emergências ambientais do NEA o atendimento, o assessoramento e a colaboração na...
Comunicados de acidentes e emergências ambientais Os acidentes com dano ambiental deverão ser comunicados imediatamente pela pessoa física ou jurídica responsável pelo empreendimento, devendo...
Mapa dos Acidentes Ambientais A distribuição dos acidentes comunicados ao NEA, por tipologia e por localização, é apresentada através do Mapa dos Acidentes Ambientais. Essa construção é importante...
Cadastramento de empresas para atendimento às emergências ambientais De modo a viabilizar o cadastramento dos serviços de atendimento a emergência dos transportadores de produtos e resíduos...
Fiscalização ambiental preventiva de acidentes O NEA atua de fora integrada e articulada com as demais instituições intervenientes na prevenção e resposta aos acidentes e emergências ambientais que...
Termo de Referência do Plano de Ação de Emergência (PAE) para o modal transporte rodoviário de produtos perigosos O Termo de Referência do Plano de Ação de Emergência (PAE) para o modal...
Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos – CE P2R2 Minas A Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a...
Seminário de Emergência Ambiental As reuniões ordinárias da CE P2R2 Minas ocorrem em sessão pública, presencial ou eletrônica, tendo calendário de reuniões previamente definido. Calendário...
Control Panel Seleção para 15 vagas para nomeação em cargos de recrutamento amplo A Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam e o Instituto Estadual de Florestas - IEF estão com 15 vagas abertas...
Control Panel Governança para recuperação do rio Paraopeba Em 26 de fevereiro de 2019, por meio do Decreto NE nº 176/2019. o Governo de Minas Gerais criou o Comitê Gestor Pró-Brumadinho, coordenado...
Control Panel Governança para recuperação do rio Doce Considerando a necessidade de recuperação, mitigação, remediação e reparação, pelos impactos socioambientais e socioeconômicos causados pelo...
Plano de reparação socioambiental Plano de Reparação A reparação socioambiental da região impactada pelo desastre contará com ações de médio e longo prazo que serão definidas no Plano de Reparação...
Título customizado Alto São Francisco Endereço: R. Ceará, 180 - Centro, Divinópolis - MG CEP: 35.500-013 Tel: (37) 3229-2800 Chefe da Unidade Regional de Fiscalização: Dalila Mendes Leonardo ...
Título customizado Norte de Minas Sede: Montes Claros Endereço: Rua Gabriel Passos, 50, Centro- Montes Claros / MG CEP: 39400-112 Tel: (38) 32247500 Chefe da Unidade Regional de Fiscalização: João...
Título customizado Central-Metropolitana Sede: Belo Horizonte Endereço: Prédio Minas, 2º andar. Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais. Rodovia João Paulo II, 4143. Bairro Serra Verde....
Título customizado Leste Mineiro Sede: Governador Valadares Endereço: Rua Oito, 146 - Ilha dos Araújos CEP: 35.020-700 Tel: (33) 3202-7430. Chefe da Unidade Regional de Fiscalização: Daniel Sampaio...
Título customizado Sul de Minas Sede: Varginha Endereço: Avenida Manuel Diniz, 145 Centro Administrativo do Sul de Minas - Industrial JK - - Varginha - MG CEP: 37062-480 Tel: (35) 3229-1818 Chefe...
Título customizado Jequitinhonha Sede: Diamantina Endereço: Av. da saudade, 335 - Centro CEP: 39.100-000 Tel: (38) 3532-6650 Chefe da Unidade Regional de Fiscalização: Victor Hugo Alves Soares ...
Título customizado Zona da Mata Sede: Ubá Endereço: Rodovia Ubá-Juiz de Fora,KM 02, Horto Florestal. CEP: 36.500-970, Caixa Postal 181. Tel: (32) 3539-2700. Chefe da Unidade Regional de...
Venha trabalhar conosco! A Semad está com uma vaga aberta para contratação, por meio de cargo de recrutamento amplo, para exercer atividades de assessoramento na Assessoria de Órgãos Colegiados –...
Aviso:Você não possui permissões para acessar os campos de upload neste formulário. Entre em contato com o dono do formulário ou administrador do portal para solicitar acesso. Título customizado...
19/05/2021 – Zona da Mata Geração S.A. - PCH João Camilo Pena 19/05/2021 – Zona da Mata Geração S.A. - PCH João Camilo Pena (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 19/05/2021) - Data...
Vaga Assessoramento Técnico (DAD-8) A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável está com uma vaga aberta para contratação em cargo de recrutamento amplo (DAD-8) para...
Glossário de Termos Técnicos do Sisema AAE - Avaliação Ambiental Estratégica Abema - Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas...
Curso “Prática dos Conselheiros do Copam” O curso "Prática dos Conselheiros do Copam" foi disponibilizado na plataforma Trilhas do Saber! O curso tem o objetivo de mostrar a dinâmica e os...
Banco de dados/ Infraestrutura de dados espaciais - IDE Sisema A Semad vem atuando diretamente com o objetivo de promover ações imediatas e significativas na gestão da fauna doméstica, como exemplo...
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