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Impugnação Impugnação Processo de Eleição e recomposição: Impugnação Item 3.4 do Edital - Anexo III Prazo: de 15/09/2022 a 28/09/2022. Orientações para formalização do processo...

Recomposição das unidades colegiadas do CERH-MG Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! Recomposição das Unidades Colegiadas do...

Legislação Legislação DN nº 44/2014 Estabelece o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG. Legislação DN nº 21/2008 Estabelece as competências das Câmaras Técnicas do...

Vedações Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! Processo de Eleição e recomposição: vedações ...

Título customizado GTs - Grupos de Trabalho COPAM Grupos de Trabalho - CPB (reuniões) ICMS Ecológico: (clique aqui) Regularização Fundiária: (clique aqui) GT Serra da Moeda e da Estação Ecológica...

Título customizado Legislação Em Desenvolvimento

Título customizado Reuniões Reuniões do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM: até 2019 - Plenário - CNR e Câmaras Técnicas Especializadas - Unidades Regionais Colegiadas - URCs ...

Título customizado Reuniões a partir de 2019 Reuniões a partir de 2019

Título customizado SUPRAMs e Núcleos (Regionais) ● Localização ● Supram Central - Metropolitana ● Supram Alto São Francisco ● Supram Jequitinhonha ● Supram Leste de Minas ● Supram Noroeste ● Supram...

Título customizado Estrutura Decreto nº 46.953, de 23/02/2016 Dispõe sobre a organização do Conselho Estadual de Política Ambiental (...) Art. 4º – O Copam tem a seguinte estrutura: I –...

Título customizado Gráficos de Frequência Mandatos prorrogados pela DN Copam 1.384/19. I - Plenário (Mandato 2016 - 2018). II - Câmara Normativa Recursal - CNR (Mandato 2016 - 2018). - III -...

Título customizado Índice de Participação dos Conselheiros (Até 2014) Índice de Participação dos Conselheiros em 2014: Comissão Paritária - Copa Comissão Paritária Alto São Francisco - COPA ASF...

Título customizado VII - Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF (Mandato 2016 - 2018); (alterada pelo Decreto 47.565/18, art.2º, alínea F) ...

Título customizado Votação para Eleição Copam 2023-2025 VOTAÇÃO - Processo de Eleição e Recomposição Edital: Seção VII - Da votação (artigos 50 à 54) A...

Título customizado Resultados Publicação da Retificação do Resultado Final no DOMG-e (clique aqui) Resultado Final - Retificado Resultado - Organização Não Governamental (clique aqui) Resultado -...

Título customizado Legislação Processo Eletivo: LEI Nº 21.972, DE 21 DE JANEIRO DE 2016 - Dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema. Decreto Estadual Nº...

Título customizado Vedações Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os membros indicados na...

Título customizado Zona da Mata - URC ZM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os...

Título customizado Triângulo Mineiro - URC TM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem...

Título customizado Sul de Minas - URC SM Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os membros...