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Portaria Igam 19 2023-05-13 Institui Comissão Gestora Local em trecho 3 da DARC da Chapada do Batalha, nos municípios de Paracatu, Vazante e Guarda-Mor. PORTARIA IGAM N° 19, DE 12 DE MAIO DE 2023....

Audiência Pública na Assembleia debate Pagamento por Serviços Ambientais em Minas Proposta de PL em discussão amplia programas, possibilitando tanto a prestação de outros tipos de serviços...

Portaria Igam 18 2023-05-13 Institui Comissão Gestora Local em trecho 2 da DARC da Chapada do Batalha, nos municípios de Paracatu, Vazante e Guarda-Mor. PORTARIA IGAM N° 18, DE 12 DE MAIO DE 2023....

Portaria Igam 17 2023-05-13 Institui Comissão Gestora Local em trecho 1 da DARC da Chapada do Batalha, nos municípios de Paracatu, Vazante e Guarda-Mor. PORTARIA IGAM N° 17 DE 09 DE MAIO DE 2023...

Deliberação Copam 1780 2023-05-13 Altera a Deliberação Copam nº 1.557, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Deliberação Copam 1779 2023-05-13 Altera a Deliberação nº 1.548, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Portaria IEF 36 2023-05-12 Altera o inciso III do art. 16 da Portaria IEF nº 34, de 28 de junho de 2018, que estabelece normas e diretrizes para o uso público nas Unidades de Conservação...

Resolução Semad 3224 2023-05-10 Dispõe sobre o reconhecimento da dispensa de licenciamento ambiental dos sistemas de dessalinização beneficiários do Programa Água Doce em Minas Gerais. RESOLUÇÃO...

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Quem é Quem Para informações sobre as Unidades Regionais de Fiscalização, acesse a página das URFIs.

Governo de Minas faz balanço das ações relacionadas à fauna doméstica em Minas Programas desenvolvidos no Estado incluem esterilização, microchipagem, atendimento veterinário e resgate de animais...

Portaria Arsae-MG 363 2024-12-13 Institui as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de...

Boletim da Qualidade do Ar O Núcleo de Monitoramento da Qualidade do Ar e Emissões da SEMAD (NQA/SEMAD) informa que a partir de 13/08/2021, os dados da rede de monitoramento da qualidade do ar do...

Prazo para empresas entregarem Planos de Logística Reversa à Semad termina no fim de dezembro Documentos que compõem o Plano devem ser protocolados junto à Semad via Sistema Eletrônico de...

Resolução Conjunta Seplag/Semad/Feam/IEF/Igam 11022 2024-11-28 Altera a Resolução Conjunta SEPLAG/SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 10.466, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a implementação do...

Logística Reversa A logística reversa é um dos instrumentos de execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS (Lei 12.305/2010), bem como da Política Estadual de Resíduos Sólidos, sendo...

Comunicados de Acidentes Ambientais a partir de outubro de 2024 Dezembro Comunicado de Acidente - Pompéu/MG - 12/12/2024 Comunicado de Acidente - Montes Claros/MG - 12/12/2024 Comunicado de...

Gestão Ambiental Conforme o Decreto n.º 48.706, de 25 de Outubro de 2023, a Subsecretaria de Gestão Ambiental - SUGA tem como competência estabelecer diretrizes para a gestão, organização e...

Sisema na Alma Reunião com todos os Servidores e com a BTA 2025-06-12 14:00 2025-06-12 18:00

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