Busca

Rádio CBN - IGAM analisa águas do rio Paraopeba após tragédia de Brumadinho Rádio CBN IGAM analisa águas do rio Paraopeba após tragédia de Brumadinho

Funcionamento dos Sistemas de Meio Ambiente O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) comunica que algumas de suas plataformas e sites institucionais podem apresentar...

Informações - Audiências Públicas - 2013 2013 Data de publicação, do pedido de licença, no diário oficial - Empreendimento - Empreendedor - Município(s) do empreendimento   Setembro   21/09/2013 -...

Resolução Semad 3322 2024-09-27 Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2024, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Semad 3323 2024-04-29 Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2024, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Deliberação Copam 1985 2024-09-27 Altera a Deliberação nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho...

Portaria Feam 712 2024-09-27 Institui as Comissões de Avaliação e de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho na...

Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA A Resolução Semad nº 2890/2019 instituiu o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) para requerimento, processamento e emissão de licenças ambientais junto...

Procedimentos Auditoria RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2531, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017   MODELOS DE PLANILHAS PARA RELATÓRIOS REFERENTES 'A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3258 2023-09-01 Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 3.055, de 12 de março de 2021,que institui o Comitê de Governança, Integridade, Riscos e...

Deliberação Copam 1842 2023-09-01 Altera a Deliberação nº 1.797, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho...

Deliberação Copam 1841 2023-09-01 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...

Selo Semad Recomenda   A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) apresenta o selo “Semad Recomenda”, iniciativa que visa reconhecer e divulgar programas e...

Programa Estadual de Microchipagem de Animais Domésticos “Conheça seu Amigo”   O Programa “Conheça seu Amigo” consiste na entrega, pelo Estado, de microchips de identificação animal em número de...

Programa Estadual de Esterilização de Animais Domésticos   O Programa de Esterilização de Animais Domésticos tem como objetivo realizar castrações de cães e gatos em todo o Estado de Minas Gerais,...

Programa Estadual de Resgate Animal   O Programa de Resgate Animal consiste na promoção de ações executadas pelo Estado de Minas Gerais, em apoio aos Municípios mineiros, visando o resgate de...

Programa de Educação Ambiental e Humanitária   No tocante as ações voltadas à educação humanitária e a conscientização da guarda responsável, a SEMAD desenvolve o Programa Estadual de Educação...

Termos de Referência para Elaboração de Estudo de Impacto/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) GERAL (utilizar somente quando não tiver termo específico) - Geral   ATIVIDADES OU...

Resolução Seplag 93 2024-09-28 Dispõe sobre a prorrogação do regime de teletrabalho, a que se refere o Decreto nº 48.275, de 24 de setembro de 2021, no âmbito dos órgãos, autarquias e fundações do...

Portaria Igam 43 2023-08-31 Altera a Portaria IGAM Nº 06, de 02 de fevereiro de 2023 que delega competência para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no...