Busca

Cronograma das reuniões do Programa 'Diálogos com o Sisema' 2022 Cronograma das reuniões do Programa “Diálogos com o Sisema” 2022 Data Regional Tema Convite 11/ago Alto São Francisco Coleta...

Palestras - Diálogos com o Sisema 2022 Supram Alto São Francisco Coleta Seletiva: atuação dos consórcios públicos intermunicipais para gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e campanhas de comunicação...

Palestras - Diálogos com o Sisema 2023 Supram Alto São Francisco Fiscalização Preventiva - Larissa Madureira Martins - Nuprev/Semad Supram Jequitinhonha Importância do Novo Marco Regulatório para o...

Título customizado Fauna Doméstica A partir de 2019, após a reforma administrativa publicada pela Lei Estadual 23.304/2019, a competência da gestão das políticas públicas referentes à fauna...

Título customizado Programa Estadual de Esterilização de Animais Domésticos O Programa de Esterilização de Animais Domésticos tem como objetivo realizar castrações de cães e gatos em todo o...

Título customizado Programa Estadual de Resgate Animal O Programa de Resgate Animal consiste na promoção de ações executadas pelo Estado de Minas Gerais, em apoio aos Municípios mineiros, visando...

Título customizado Programa Estadual de Microchipagem de Animais Domésticos 'Conheça seu Amigo' O Programa “Conheça seu Amigo” consiste na entrega, pelo Estado, de microchips de identificação...

Título customizado Programa Estadual de Saúde Básica Animal O programa é realizado pelo Estado de Minas Gerais através da parceria com prestadores de serviço, promovendo atendimento...

Título customizado Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos A Diretoria de Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos (DPAI) tem como competência propor e coordenar a implementação de...

Título customizado Aliança Ambiental Estratégica Apresentação: Uma importante estratégia para garantir as melhores condições para o desenvolvimento sustentável no estado é unir esforços dos...

Título customizado Banco de Iniciativas de Pagamentos por Serviços Ambientais em Minas Gerais Pagamento por Serviço Ambiental (PSA) é um importante instrumento econômico, operacionalizado por meio...

Título customizado Portfólios de Projetos Ambientais do Sisema A Constituição Federal do Brasil dispõe que é dever de todos - Poder Público e coletividade - defender e preservar o meio ambiente...

Título customizado Selo Semad Recomenda A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) apresenta o selo “Semad Recomenda”, iniciativa que visa reconhecer e divulgar...

Título customizado ICMS Ecológico O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que busca incentivar os municípios a promoverem ações de preservação dos recursos naturais, como a proteção legal de...

ICMS Ecológico – Consulta de Valores de Repasse Consulta de Valores de Repasse A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) é responsável pela compilação, publicação...

ICMS Ecológico - Critérios Critérios A Lei Estadual nº 18.030/2009 dispõe sobre a distribuição e o cálculo do critério Meio Ambiente, realizada em função do Índice de Meio Ambiente (IMA). O IMA...

ICMS Ecológico - Histórico Histórico A Constituição Federal promulgada em 1988, em seu Artigo 158, inciso IV trouxe alterações para a dinâmica de funcionamento do Sistema Tributário Brasileiro,...

ICMS Ecológico - Legislação Legislação Legislação Pertinente: Constituição Federal de 1988 – Artigo 158 Lei nº 18.030/2009 – Dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da...

ICMS Ecológico - Publicações Publicações 2019 2020 2021 2022 2023 2024

ICMS Ecológico - Publicações 2019 Publicações 2019 4º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade