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05/08/2010
Comissões ADI - 2010 Este ano acontecerá um novo Processo de Indicação dos servidores para composição das novas Comissões de Avaliação para a Avaliação de Desempenho Individual (ADI) no âmbito do...
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17/08/2017
17/08/2017 Gran Vale Ltda - EPP - Retificação Retificação de publicação em 17/08/2017: Onde se lê: 26/05/2017 Gran Vale Ltda - EPP (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 26/05/2017)...
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29/03/2012
Orientações para obtenção de outorga Modalidades de outorga Autorização - Obras, serviços ou atividades forem desenvolvidas por pessoa física ou jurídica de direito privado, quando não se...
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23/10/2009
Contatos Biblioteca do Sisema Endereço: Rua Belém, n°40, Pompeia - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.285-010 Telefone: (31) 3888-3611 Horário de funcionamento: enquanto perdurar o regime de trabalho...
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05/11/2021
Diagnóstico de Educação Ambiental do Estado de Minas Gerais Para que o estado de Minas Gerais possa implantar e coordenar ações de educação ambiental efetivas e permanentes, criando subsídios para...
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12/09/2023
Aliança Ambiental Estratégica Apresentação: Uma importante estratégia para garantir as melhores condições para o desenvolvimento sustentável no estado é unir esforços dos diferentes setores,...
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09/10/2006
Institucional IT-1 Porcentagem de recursos públicos para meio ambiente em relação ao total executado Este indicador é obtido, anualmente, pelo quociente entre os recursos destinados aos órgãos...
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30/11/2010
Missão, Visão e Valores Missão Promover a preservação, a conservação e a recuperação dos ecossistemas, desenvolvendo e implementando as políticas públicas relativas à qualidade ambiental, à...