Busca

Deliberação Normativa CERH-MG 82 2023-12-21 Dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacia Hidrográfica do Rio Pará. DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG Nº 82, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe...

Deliberação Normativa CERH-MG 83 2023-12-21 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Pará. DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG Nº 83, DE 15 DE DEZEMBRO...

Portaria IEF 101 2023-12-21 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Ouro Branco e do Monumento Natural Estadual Itatiaia, instituído pela Portaria IEF nº 89, de 21 de...

Portaria Arsae-MG 310 2023-05-13 CONCEDE PROMOÇÃO por escolaridade adicional nos termos da Decisão Judicial proferida no processo n° 5130273-09.2019.8.13.0024, Processo SEI n°...

Portaria Arsae-MG 309 2023-05-13 Concede PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL nos termos da Decisão Judicial proferida no Acordão do processo n° 5130204- 74.2019.8.13.0024, Of. Cofin nº 0333/2022,...

Portaria Arsae-MG 308 2023-05-13 Retifica a Portaria ARSAE-MG Nº 302, DE 18 DE Abril DE 2023 que Concede PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL nos termos da Decisão Judicial proferida no Acordão do...

Portaria Arsae-MG 307 2023-05-13 Concede PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL nos termos da Decisão Judicial proferi ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da Arsae-MG e dá...

Portaria Igam 20 2023-05-13 Institui Comissão Gestora Local em trecho 4 da DARC da Chapada do Batalha, nos municípios de Paracatu, Vazante e Guarda-Mor. PORTARIA IGAM Nº 20, DE 12 DE MAIO DE 2023....