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15/10/2024
Portaria Arsae-MG 315 2023-07-08 Dispõe sobre a Avaliação de Resultado Regulatório e dá outras providências. PORTARIA ARSAE-MG Nº 315, DE 06 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre a Avaliação de Resultado...
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15/10/2024
Portaria Arsae-MG 314 2023-07-08 Altera a composição da Comissão para aplicação do Programa de Compliance/Integridade da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento...
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18/10/2023
Fale conosco - Colegiados Para acessar o Portal dos Conselhos: https://portaldosconselhos.cge.mg.gov.br/ Para acessar "Consulta e Requerimento de Audiência Pública", clique aqui. Para...
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19/01/2022
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD no Sisema Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Com o objetivo de promover a implementação das normas e diretrizes governamentais de segurança da...
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13/04/2022
Bolsa Reciclagem O Programa Bolsa Reciclagem foi instituído e regulado pela Lei nº 19.823, de 22 de novembro de 2011, regulamentado pelo Decreto nº 45.975, de 4 de junho de 2012, tem natureza...
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09/07/2021
Centro Mineiro de Referência em Resíduos O Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) é coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Em uma...
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15/10/2024
Plantão de atendimento a acidente e emergências ambientais do NEA Compete ao plantão de atendimento a acidente e emergências ambientais do NEA o atendimento, o assessoramento e a colaboração na...
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15/10/2024
Comunicados de acidentes e emergências ambientais Os acidentes com dano ambiental deverão ser comunicados imediatamente pela pessoa física ou jurídica responsável pelo empreendimento, devendo...