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Portaria Igam 29 2024-10-10 Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação São Pedro do Pampã e a sua bacia de contribuição....

Zoneamento Ambiental e Produtivo (ZAP) O Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP), instituído pelo Decreto Estadual nº 46.650/2014,é um instrumento de planejamento e gestão territorial para o uso...

Portaria Igam 26 2023-07-19 Altera a Portaria Igam n° 102, de 26 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 008/2006 Bacia Hidrográfica do Ribeirão das Almas, no Município...

Portaria Igam 27 2023-07-19 Altera a Portaria Igam n° 101, de 26 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 012/2006 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Jibóia, no Município de...

Portaria Igam 29 2023-07-19 Altera a Portaria Igam n° 83, de 08 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 024/2007, Sub-Bacia Hidrográfica do Ribeirão Mundo Novo,...

Portaria IEF 52 2023-07-18 Dispõe sobre a prática de atividades recreativas motorizadas fora de estrada (off road), em unidades de conservação administradas pelo Instituto Estadual de Florestas....

Portaria IEF 51 2023-07-18 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato. PORTARIA IEF N° 51, DE 17 DE JULHO 2023 Aprova o Regimento Interno do...

Portaria IEF 50 2023-07-18 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Paracatu, para o biênio 2023-2025. PORTARIA IEF Nº 50, DE 17 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a...