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7.515 Resultados para
  • 20/12/2019

    ICMS Ecológico - Legislação Legislação Pertinente: Constituição Federal de 1988 – Artigo 158 Lei nº 18.030/2009 – Dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS...

  • 10/06/2020

    Reuniões remotas da CID Câmara de Atividades Industriais - CID 41ª RO da CID - 22 de junho de 2020, às 14h (clique aqui)

  • 10/06/2020

    Reuniões remotas da CEM Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM 21ª Reunião Ordinária - CEM - Copam - 22 de junho de 2020, às 9h (clique aqui)

  • 26/01/2021

    Cursos Copam A Secretaria Executiva da Semad, por meio do Núcleo dos Órgãos Colegiados, planejou o conteúdo dos cursos de capacitação para os Conselheiros das Unidades Colegiadas do Copam, com a...

  • 01/03/2021

    Grupos de Trabalho - Copam A criação dos Grupos de Trabalho (GT) está prevista na Deliberação Normativa COPAM nº 177, de 22 de Agosto de 2012, artigos 42 a 45, realizada por decisão do Conselho em...

  • 20/03/2023

    Operação Lactose fiscaliza produção de laticínios no Sul de Minas Lactoese1_Dentro Empresas fabricantes de produtos laticínios no Sul de Minas foram alvos da operação Lactose-Etapa II, realizada...

  • 22/03/2023

    Mostra visual de desenhos dos alunos do Programa Jovens Mineiros Sustentáveis faz homenagem ao Dia Mundial da Água MostraVisual2_dentro Uma Mostra Visual de desenhos e colagens produzidos pelos...

  • 24/03/2023

    Fiscalização Preventiva é tema da 1ª Edição do Diálogos com o Sisema em 2023 DiálogosSisema2_Dentro A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio do Núcleo...