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26/08/2024
Deliberação CERH-MG 561 2023-11-28 Altera a Deliberação nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento do...
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26/08/2024
Deliberação CERH-MG 560 2023-11-28 Altera a Deliberação nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do Conselho...
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26/08/2024
Deliberação CERH-MG 559 2023-11-28 Altera a Deliberação nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...
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26/08/2024
Portaria IEF 95 2023-11-28 Dispõe sobre a instituição de comissões especiais encarregadas de promover os inventários físicos e financeiros dos valores em espécie em caixa e documentos conversíveis,...
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26/08/2024
Portaria IEF 94 2023-11-28 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre Macaúbas, para o biênio 2023 a 2025. PORTARIA IEF Nº 94, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe...
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26/08/2024
Portaria IEF 93 2023-11-28 Dispõe sobre a criação do Conselho Consultivo do Parque Estadual Mata do Krambeck. PORTARIA IEF Nº 93 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a criação do Conselho...
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26/08/2024
Portaria IEF 92 2023-11-28 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Sumidouro, Monumento Natural Estadual Lapa Vermelha e Monumento Natural Estadual Várzea da Lapa....
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27/08/2024
Resolução Conjunta Semad/Feam 3265 2023-11-25 Constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários financeiros dos valores em tesouraria e das obrigações constantes dos grupos...