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Resolução Arsae-MG 191 2024-03-21 Estabelece as metodologias de cálculo dos valores de indenização de investimentos não amortizados, vinculados a bens reversíveis ao Poder Concedente, em caso de...

Resíduos Sólidos Urbanos A Diretoria de Resíduos Sólidos Urbanos (DRSU) é responsável por formular, desenvolver e acompanhar políticas públicas implementação de serviços de limpeza urbana e manejo...

Deliberação Copam 2002 2024-12-11 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Deliberação Copam 1781 2023-05-31 Estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025. DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.781, DE...

Audiência Pública na Assembleia debate Pagamento por Serviços Ambientais em Minas Proposta de PL em discussão amplia programas, possibilitando tanto a prestação de outros tipos de serviços...

Portaria Igam 18 2023-05-13 Institui Comissão Gestora Local em trecho 2 da DARC da Chapada do Batalha, nos municípios de Paracatu, Vazante e Guarda-Mor. PORTARIA IGAM N° 18, DE 12 DE MAIO DE 2023....

Portaria Igam 17 2023-05-13 Institui Comissão Gestora Local em trecho 1 da DARC da Chapada do Batalha, nos municípios de Paracatu, Vazante e Guarda-Mor. PORTARIA IGAM N° 17 DE 09 DE MAIO DE 2023...