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14/02/2012
Força Tarefa Previncêndio O Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, denominado Força Tarefa Previncêndio - FTP, foi criado através do Decreto nº 44.043, de 09 de junho de 2005, em...
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14/02/2012
Incêndios Florestais Os incêndios florestais são fenômenos naturais poderosos, agravados por descuidos e/ou pelo dolo daqueles que manuseiam áreas florestais, freqüentadores de unidades de...
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17/02/2012
50ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Pauta da 50ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 27 de fevereiro de...
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23/02/2012
Auto de Infração Em 07 de setembro de 2016 foi publicado o Decreto nº 47.042, que alterou significativamente a dinâmica de processamento dos autos de infração lavrados pela Semad e pela PMMG. Essa...
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27/02/2012
Relatórios da Emergência Ambiental Relatório anual referente ao atendimento de emergências ambientais em 2013 (2 MB) Relatório anual referente ao atendimento de emergências ambientais em 2012 (3...
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29/02/2012
Uso de produtos e subprodutos florestais Pessoas físicas e jurídicas que utilizam, de alguma forma, produtos e subprodutos da flora nativa e plantada em Minas Gerais, como madeira, lenha, eucalipto...
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19/03/2012
Autorização para o uso de recursos hídricos e intervenções em águas de Minas Gerais Os usuários dos recursos hídricos de Minas Gerais devem solicitar à unidade de atendimento abaixo uma outorga...
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23/03/2012
53ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba Pauta da 53ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 02 de abril de 2012 às...