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Resolução Semad 3261 2023-09-29 Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2023, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Termos de Referência Termo de referência para registro de compartilhamento e-ou transferência de responsabilidade de licenciamento (ATUALIZADO) Termo de Referência para planejamento específico...

Resolução Arsae-MG 183 2023-09-28 Aprova o reajuste tarifário da Concessionária de Saneamento Básico Ltda – SANARJ e dá outras providências. RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 183, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023...

Resolução Semad 3259 2023-09-28 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº 130/2012,...

Deliberação CERH-MG 554 2023-09-27 Altera a Deliberação nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do Conselho...

Deliberação Copam 1845 2023-09-27 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Deliberação Copam 1846 2023-09-27 Altera a Deliberação nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...

Supram Noroeste de Minas Associação de Promoção Social e Meio Ambiente da Bacia do Rio da Prata, Ruralminas I e Adjacências - ASSPROM (.pdf 142 Kb) Associação do Município de Lagamar para a...