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139ª RO do Plenário do CERH Pauta da 139ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) Data: 27 de março de 2024, às 14h. Endereço virtual da...

80ª RO da CIF Pauta da 80ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)....

Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) O Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) é um dos instrumentos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) instituída pela Lei Federal nº 6.938/1981....

90ª RO da CAP Pauta da 90ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 24 de julho de 2024, às 9h. Endereço virtual...

91ª RO da CID Pauta da 91ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 25 de julho de 2024, às 9h. Endereço virtual da...

113ª RO CMI Pauta da 113ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 26 de julho de 2024, às 9h. Endereço virtual da...

Emissão de fontes fixas As emissões atmosféricas representam o lançamento na atmosfera de substâncias na forma particulada, gasosa ou aerossóis, acompanhadas ou não de energia, capazes de causar...

Plano de Controle de Emissões Atmosféricas - PCEA/MG A Resolução CONAMA n° 491/2018, que dispõe sobre os padrões de qualidade do ar, estabeleceu padrões de qualidade do ar intermediários (PI-1,...