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18ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana 07-04-2021 Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do Conselho Estadual...

Liberdade Econômica Com o advento da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que instituiu a declaração de direitos de liberdade econômica e estabeleceu garantias de livre mercado, foram...

2ª Reunião do GT Revisão da DN Copam 01/1981 Pauta da 2ª Reunião do Grupo de Trabalho “revisão da DN Copam 01/1981” do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 12 de abril de 2021, às...

7ª Reunião do GT Revisão da DN Copam 01/1981 Pauta da 7ª Reunião do Grupo de Trabalho “revisão da DN Copam 01/1981” do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 09 de agosto de 2021, às...

Consultas Públicas - 2021 Acesse abaixo as informações sobre as Consultas Públicas – 2021 Dezembro 14/12/2021 – Cemig Geração Leste S.A./PCH Peti Novembro 27/11/2021 – Consórcio UHE...

58ª RO CPB Pauta da 58ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 28 de abril de 2021, às 9h....

51ª RO CAP Pauta da 51ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Data: 29 de abril de 2021, às 9h. Endereço virtual da...

51ª RO CID Pauta da 51ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 27 de abril de 2021, às 14h. Endereço virtual da...