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7.602 Resultados para
  • GTs - Grupos de trabalho CERH
    10/06/2024

    Título customizado GTs - Grupos de trabalho CERH GRUPO DE TRABALHO 01 – “ÁREAS DE RESTRIÇÃO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS” CÂMARA TÉCNICA DE PLANOS – CTPLAN DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS...

  • Site IGAM
    10/06/2024

    Título customizado Site IGAM Site IGAM

  • Site Portal dos Comitês
    10/06/2024

    Título customizado Site Portal dos Comitês Site Portal dos Comitês

  • Gráficos de Frequência
    10/06/2024

    Título customizado Gráficos de Frequência Gráficos de Frequência

  • Legislação
    10/06/2024

    Título customizado Legislação Legislação DN nº 44/2014 Estabelece o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG. Legislação DN nº 21/2008 Estabelece as competências das...

  • Câmaras Técnicas
    10/06/2024

    Título customizado Câmaras Técnicas CTPLAN CTIL CTIG O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG, para o exercício das atribuições definidas no artigo 41 da Lei nº 13.199/99, poderá...

  • CTIL
    10/06/2024

    Título customizado CTIL Composição A Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) é formada por no mínimo 8 (oito) e no máximo 12 (doze) membros, conforme disposto no artigo 23 da Deliberação...

  • CTIG
    10/06/2024

    Título customizado CTIG Composição A Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG) é formada por minimo 08 (oito) e no máximo 12 (doze) membros,conforme disposto no artigo 23 da Deliberação...