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7.591 Resultados para
  • 21/05/2009

    Edital Semad 001/2009 - Lista Tríplice para escolha do Ouvidor Ambiental Abaixo você encontra todos os documentos necessários: Edital Semad Nº 001/2009 - Escolha da lista tríplice para o provimento...

  • 16/03/2011

    Supram Noroeste de Minas Associação de Promoção Social e Meio Ambiente da Bacia do Rio da Prata, Ruralminas I e Adjacências - ASSPROM (.pdf 142 Kb) Associação do Município de Lagamar para a...

  • 14/02/2012

    Comunicação do Acidente Ambiental O NEA conta com uma equipe de profissionais que trabalham em regime de plantão 24 horas e que podem ser acionados pelos telefones: Ao acionar o NEA,...

  • 27/02/2012

    Folders da Emergência Ambiental Folder de Prevenção a Acidentes Rodoviários envolvendo Transporte de produtos perigosos da Diretoria de Emergências Ambientais (.pdf 2Mb) Folder de Atendimento à...

  • 29/03/2012

    Notas Técnicas Notas Técnicas de Procedimentos para a regularização ambiental regulamentadas pela Portaria Igam nº26/2007: Nota Técnica de Procedimento nº 01 (.pdf - 485Kb) - Define critérios e...

  • 29/03/2012

    Manual de outorga de direito de uso de recursos hídricos do estado de Minas Gerais O Manual Técnico e Administrativo de Outorgas constitui um passo fundamental na consolidação do sistema de...

  • 24/04/2012

    Transparência A Lei de Acesso à Informação Nº 12.527 de 2011 regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas sendo aplicável aos três Poderes da União, dos...

  • 27/04/2012

    Comissão Paritária Zona da Mata 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Zona da Mata Decisão da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Zona da Mata 2ª Reunião Ordinária da Comissão...