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Governança para recuperação do rio Doce Considerando a necessidade de recuperação, mitigação, remediação e reparação, pelos impactos socioambientais e socioeconômicos causados pelo rompimento da...

Ações do Estado A gestão e o acompanhamento das ações decorrentes do desastre exigem do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e seus órgãos vinculados (Feam, IEF e Igam)...

Diálogos com o Sisema debate Pagamento por Serviços Ambientais Iniciativa busca oferecer compensação financeira ou outros benefícios àqueles que promovem a recuperação e a conservação ambiental...

Cadastramento de empresas para atendimento às emergências ambientais De modo a viabilizar o cadastramento dos serviços de atendimento a emergência dos transportadores de produtos e resíduos...

Portaria Arsae-MG 312 2023-06-20 Altera a composição do Comitê Interno que se refere a RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/ARSAE Nº 10.469, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, prorrogada pela RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 069,...

Deliberação Normativa CERH-MG 79 2023-06-21 Altera a Deliberação Normativa CERH Nº 76, de 19 de abril de 2022, que define os critérios para a regularização do uso de água subterrânea nas...

Resolução Conjunta Semad/Seapa/Feam/IEF/Igam 3240 2023-06-22 Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 3.144, de 16 de maio de 2022, que Institui Comitês de Acompanhamento, Técnico e...

Resolução Conjunta Semad/Igam 3238 2023-06-22 Revoga a Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.251, de 30 de dezembro de 2014. RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IGAM Nº 3.238, DE 7 DE JUNHO DE 2023. Revoga a...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3239 2023-06-22 Delega a competência ao Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e à Diretoria de Provisões e Carreiras da Secretaria de Estado...

Deliberação CERH-MG 545 2023-06-22 Altera a Deliberação nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do Conselho...

Deliberação CERH-MG 546 2023-06-22 Altera a Deliberação nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

Portaria Igam 31 2023-06-22 Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação Ponte do Bicudo e a sua bacia de contribuição. PORTARIA...

Programas e Ações PROGRAMAS E AÇÕES Nesta seção são disponibilizadas informações pertinentes aos programas, projetos e atividades executados pela SEMAD no exercício de 2024, bem como os...

Convênios de entrada Nesta seção são disponibilizadas informações referentes à transferência de recursos públicos para os órgão e entidades do Estado de Minas Gerais por meio de convênios de...

Portaria Igam 30 2023-06-22 Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação Ponte Preta e a sua bacia de contribuição. PORTARIA IGAM...

Convênios, Repasses e Transferências Nesta seção são disponibilizadas informações referentes às transferências de recursos públicos realizados pelo Estado por meio de convênios de saída, termos de...

Caderno apresenta ações ambientais desenvolvidas em Minas para recuperação do Rio Doce Informações se referem a ações desenvolvidas antes da assinatura do Novo Acordo de Mariana, em outubro...

Institucional A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) tem como missão formular e coordenar a política estadual de proteção e conservação do meio ambiente e de...

Deliberação Copam 1821 2023-06-17 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...

Deliberação Copam 1820 2023-06-17 Altera a Deliberação nº 1.794, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do...

Deliberação Copam 1819 2023-06-17 Altera a Deliberação nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho...

Deliberação Copam 1818 2023-06-17 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

Deliberação Copam 1817 2023-06-17 Altera a Deliberação nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...

Deliberação Copam 1816 2023-06-17 Altera a Deliberação nº 1.789, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do...

Deliberação Copam 1815 2023-06-17 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Deliberação Copam 1814 2023-06-17 Altera a Deliberação nº 1.783, de 30 de maio de 2020, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1813 2023-06-17 Altera a Deliberação nº 1.797, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho...

Deliberação Copam 1812 2023-06-17 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...

Deliberação Copam 1811 2023-06-17 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 1810 2023-06-17 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Resolução Semad 3242 2023-06-15 Define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público aos servidores que exercem função gerencial sem unidade administrativa correspondente. RESOLUÇÃO...

Resolução Semad 3244 2023-06-15 Prorroga o mandato dos membros da Comissão de Ética no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.244, DE 7...

Resolução Conjunta Semad/Secult/Seinfra/IEF 3223 2023-06-15 Institui Comitê Executivo para desenvolvimento das atividades necessárias à consecução do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023, que...

Portaria Arsae-MG 311 2023-06-15 Delega competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho do Gestor Público...

Portaria Igam 30 2024-11-07 Altera a Portaria Igam n° 66, de 08 de outubro de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 003/2013 Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito, nos Municípios...

Deliberação Conjunta Copam/CERH-G 25 2023-06-14 Altera a Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG nº 24, de 22 de dezembro de 2022, que delega competências da Presidente do Conselho Estadual de Política...

Portaria IEF 42 2023-06-14 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato PORTARIA IEF N° 42, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Aprova o Regimento Interno do...

Sisema participa do evento “Madeira Sustentável: o futuro do mercado”, em Belo Horizonte Evento abordou o mercado com uma visão de futuro para fortalecer a atividade e impulsionar o desenvolvimento...

Portfólio Cases de Sucesso do Estado de Minas Gerais Minas Gerais é um estado localizado na região sudeste do Brasil, com um território equivalente ao tamanho da Espanha e possui mais de 21 milhões...

Semad apoia projeto em Tiradentes que substitui charretes com animais por veículos ecológicos Projeto visa substituir charretes de tração animal por veículos ecológicos, garantindo bem-estar animal...

“Diálogos com o Sisema” debate desafios e objetivos do Núcleo de Controle Ambiental da Feam em Belo Horizonte Evento destacou as ações e os desafios do Núcleo de Controle Ambiental na fiscalização...

Decreto Estadual 48938 2024-11-08 Dispõe sobre os critérios e práticas para a promoção do desenvolvimento sustentável nas licitações e contratações realizadas pelos órgãos e pelas entidades da...

Resolução Semad 3243 2023-06-13 Altera a Resolução Semad nº 3.099, de 25 de outubro de 2021, que constitui a comissão de monitoramento e avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias...

Sistema MTR-MG Já a DMR é o documento emitido semestralmente por geradores e destinadores de resíduos instalados em Minas Gerais cujas atividades ou empreendimentos sejam enquadrados nas classes 1...

Comissão do Programa AmbientAÇÃO promove visitas técnicas a parceiros para fortalecer iniciativas ambientais Objetivo das visitas é avaliar progressos, desafios e aprimorar ações de...

Governo de Minas realiza primeira reunião do Comitê Intragovernamental de Energia e Mudança do Clima Grupo tem a finalidade de subsidiar a elaboração e acompanhar a implementação de ações e...

Deliberação Copam 1994 2024-12-06 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

Governo de Minas apresenta balanço das ações ambientais em 2024 para conselheiros do Copam Os acordos para recuperação ambiental das Bacias dos rios Doce e Paraopeba também foram debatidos durante...

Projeto desenvolvido no âmbito do Programa Aliança Ambiental Estratégica integra prática esportiva com preservação ambiental Olimpa 2024 reconheceu práticas socioambientais de empresas e entregou...

Programa Água Doce avança em Minas com oficinas para fortalecer gestão de sistemas de dessalinização Atividades em Catuti e Verdelândia mobilizam comunidades e definem novos gestores locais Ação...

Inauguração de Salas de Inteligência e de Situação em 2024 reforçam fiscalização ambiental em Minas Com novas tecnologias e dados estratégicos, governo do Estado intensifica o combate ao...

Portaria Igam 35 2024-12-07 Altera a Portaria IGAM nº 33, de 26 de novembro de 2024, e dá outras providências. PORTARIA IGAM Nº 35, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a Portaria IGAM nº 33, de 26 de...

Portaria Igam 3 2024-11-28 Declara como Área de Restrição e Controle em Avaliação a porção hidrográfica localizada na Bacia Hidrográfica do rio Verde Grande. PORTARIA IGAM Nº 33, DE 26 DE NOVEMBRO...

Portaria IEF 77 2024-12-10 Delega competências referentes à frequência e à aplicação do regime de teletrabalho. PORTARIA IEF Nº 77, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 Delega competências referentes à...

Portaria Igam 34 2024-12-10 Altera a Portaria Igam n° 35, de 15 de julho de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 001/2018 Sub-bacia Hidrográfica do Rio Dourados, no Município...

Deliberação Copam 1796 2023-05-31 Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato...

Deliberação Copam 1998 2024-12-10 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Deliberação Copam 1997 2024-12-10 Altera a Deliberação nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho...

Deliberação Copam 1793 2023-05-31 Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025....

Resolução Semad 3331 2024-12-11 Altera o inciso I do art. 2º da Resolução Semad nº 3.318, de 04 de setembro de 2024 RESOLUÇÃO SEMAD Nº3.331, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. Altera o inciso I do art. 2º...