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191ª RO da CNR Pauta da 191ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 27 de junho de 2024, às 14h. Endereço virtual da...

Processos Pautados por Município - Junho/2024 Para acessar as Reuniões de JUNHO DE 2024 (clique nos links abaixo): 191ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...

Pauta 129ª RO URC JEQ Pauta da 129ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha (URC JEQ) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 04 de julho de 2024, às 14h....

166ª RO URC ASF Pauta da 166ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 08 de julho de 2024, às 14h....

Pauta 146ª RO URC LM Pauta da 146ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 03 de julho de 2024, às 14h....

99ª RO da CPB Pauta da 99ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 23 de julho de 2024, às 14h...

166ª RO da URC NM Pauta da 166ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas (URC NM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 09 de julho de 2024, às 14h....

141ª Plenário do CERH Pauta da 141ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) Data: 10 de julho de 2024, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

167ª RO URC TM Pauta da 167ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro (URC TM) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 12 de julho de 2024, às 9h. Endereço...

Pauta da 159ª RO da URC ZM Pauta da 159ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada da Zona da Mata (URC ZM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 17 de julho de 2024, às...

192ª RO da CNR Pauta da 192ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 25 de julho de 2024, às 14h. Endereço virtual da...

81ª RO da CIF Pauta da 81ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)....

33ª RO da CEM Pauta da 33ª Reunião Ordinária da Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas (CEM) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Data: 23 de julho de 2024, às 9h....

Pauta da 186ª RO da URC SM Pauta da 186ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 05 de agosto de 2024, às...

Pauta 130ª RO URC JEQ Pauta da 130ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha (URC JEQ) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 08 de agosto de 2024, às 14h....

147ª RO URC LM Pauta da 147ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 07 de agosto de 2024, às 14h. Endereço...

168ª RO da URC TM Pauta da 168ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro (URC TM) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 09 de agosto de 2024, às 9h....

167ª RO URC ASF Pauta da 167ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF) do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam. Data: 12 de agosto de 2024, às 14h....

Termos de Referência para Elaboração de Relatório de Ambiental Simplificado (RAS) GERAL (utilizar somente quando não houver termo específico) Geral   Atividades Minerárias Listagem A, exceto Gás...

Resolução Semad 3324 2024-09-26 Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. RESOLUÇÃO SEMAD Nº...

Termos de Referência para Renovação de licença O Índice de Desempenho Ambiental – IDAL Licenciamento - foi regulamentado por meio da Resolução Conjunta Semad/Feam/Igam nº 3.263, de 27 de outubro de...

Deliberação Normativa CERH-MG 94 2023-12-29 Altera Deliberação Normativa CERH-MG nº 69, de 09 de agosto de 2021 mediante o acréscimo do artigo 42-A, para os fins de ajuste do prazo de adequação dos...

Pauta 117ª RE URC JEQ Pauta da 117ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha - (URC JEQ) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 03 de agosto de 2021, às...

6ª Reunião do GT Revisão da DN Copam 01/1981 Pauta da 6ª Reunião do Grupo de Trabalho “revisão da DN Copam 01/1981” do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 26 de julho de 2021, às...

Portaria Igam 44 2023-09-26 Dispõe sobre a delegação de competência para decidir sobre os requerimentos de outorga e outros atos administrativos de uso de recursos hídricos. PORTARIA IGAM N° 44, DE...

Portaria Igam 28 2024-09-26 Altera a Portaria Igam nº 44, de 25 de setembro de 2023, e dá outras providências. PORTARIA IGAM N° 28, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. Altera a Portaria Igam nº 44, de 25 de...

50ª RO CIF Pauta da 50ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data:...

Deliberação Copam 1984 2024-09-26 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...

77ª RO CMI Pauta da 77ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 30 de julho de 2021, às 9h. Endereço virtual da reunião:...

25ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio das Velhas Pauta da 25ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 26 de outubro...

90ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas -27-10-2015 Pauta da 90ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 27 de...

91ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba 27-10-2015 Pauta da 91ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 27 de...

Minerações Brasileiras Reunidas S.A - Data da audiência: 18/11/2015 - Nome do empreendedor: Minerações Brasileiras Reunidas S.A - Município: Brumadinho e Sarzedo - Clique aqui e acesse o edital de...

Mina Córrego do Feijão - Data da audiência: 18/11/2015 - Nome do empreendedor: Vale S.A. - Município: Brumadinho - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da audiência...

Pauta da 28ª RO da COPA Sul de Minas https://www.google.com/images/stories/copa_sm/reuniao-28/pauta-da-28o-ro-copa-sm.-corrigida.pdf   Pauta da 28ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de...

22ª Reunião Ordinária COPA Rio Paraopeba Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 23 de Novembro de 2015, às 9h...

Fazenda Pasmado ou Missa - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Darci Luiz Gatto - Município: Buritis - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da...

Complexo Boa Esperança-Mats. 10.771, 17.488, 224, 546, 820, 662, 663 e 664 - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Claudio Castro Cunha e Outros - Município: Nova Ponte -...

Praia Empreendimentos Imobiliários Ltda ME - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Praia Empreendimentos Imobiliários Ltda ME - Município: Sabará - Clique aqui e acesse o...

Pauta da 27ª RO da COPA Sul de Mina Pauta da 27ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 09 de Novembro de 2015, às 10h. Local:...

Mina Baú - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: MR Mineração Ltda. - Município: Santa Bárbara - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da audiência...

92ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas -15-12-2015 Pauta da 92ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 15 de...

Autos de infração - Crédito Remitido Lista publicada em 02.03.16 Lista publicada em 01.02.16 Lista publicada em 22.01.16

106ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas 31-10-2017 Pauta da 106ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política...

107ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas 12-12-2017 Pauta da 107ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política...

TRANSPARÊNCIA A Lei de Acesso à Informação, Nº 12.527 de 2011, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas, sendo aplicável aos três Poderes da União, dos...

27/02/2018 Cemig Geração e Transmissão S.A. - PCH Poço Fundo 27/02/2018 Cemig Geração e Transmissão S.A. - PCH Poço Fundo (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 27/02/2018) - Data...

II Prêmio de Boas Práticas Ambientais “Águas Gerais” – 2018 II PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS DO SISEMA A II edição do Prêmio de Boas Práticas Ambientais foi realizada no ano de 2018, com o...

15/05/2018 - PCH Dourados Usina Ltda 15/05/2018 - PCH Dourados Usina Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/05/2018) - Data do início do prazo para manifestação sobre a...

21/04/2018 - Novas Fronteiras Agronegócios Ltda./Fazenda Gameleira, Marangaba e Estela - PA/Nº 25873/2012/003/2018 21/04/2018 - Novas Fronteiras Agronegócios Ltda./Fazenda Gameleira, Marangaba e...

31/08/2018 - Novas Fronteiras Agronegócios Ltda./Fazenda Gameleira, Marangaba e Estela 31/08/2018 -Novas Fronteiras Agronegócios Ltda./Fazenda Gameleira, Marangaba e Estela (Publicação – Diário do...

Taxas do Licenciamento A partir de 29 de março, com a vigência da Lei Estadual nº 22796/2017, os valores de análise de processos de regularização ambiental serão custeados através de taxa. Com a...

ICMS Ecológico - Publicações 2020 1º Trimestre ICMS Ecológico 2º Trimestre ICMS Ecológico 3º Trimestre ICMS Ecológico 4º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade Parcial

Contatos - Teletrabalho Atenção: os contatos das sedes são os mesmos de anteriormente, pois o sistema de desvio de chamadas está em uso. Os contatos de algumas unidades do Sistema Estadual de...

5ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana - 02-10-2019 Pauta da 5ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho...

Termos de Referência para Elaboração de Relatório de Controle Ambiental (RCA) GERAL (utilizar somente quando não houver termo específico) - Geral Empreendimentos Industriais Classes 3 e 4 - Geral...

Projetos Prioritários A Diretoria de Gestão Regional (DGR) da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) é unidade administrativa responsável por gerir a execução do licenciamento ambiental e atos a...

54ª RO CID Pauta da 54ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 27 de julho de 2021, às 14h....

Portaria Igam 36 2023-09-15 Altera a Portaria Igam n° 118, de 13 de dezembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 013/2007 bacia Hidrográfica do Córrego Barro Preto,nos...

32ª RO COPA TMAP Pauta da 32ª Reunião Ordináriada Comissão ParitáriaTriângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 13 de Novembro de 2015, às 14h....