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11/07/2017 Alberto Minami e Outra/Fazenda São José e São José da Veredinha 11/07/2017 Alberto Minami e Outra/Fazenda São José e São José da Veredinha (Publicação – Diário do Executivo – “Minas...

11/07/2017 Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/Rodovia BR 440 11/07/2017 Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/Rodovia BR 440 (Publicação – Diário...

11/07/2017 Vale S.A. 11/07/2017 Vale S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 11/07/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 25 de agosto de 2017. - Data da...

12/07/2017 Indústria e Comércio de Pedra Viva Ltda. 12/07/2017 Indústria e Comércio de Pedra Viva Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 12/07/2017) - Prazo para solicitação...

13/07/2017 Mineração Ourense Ltda. - ME 13/07/2017 Mineração Ourense Ltda. - ME (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 13/07/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até...

13/07/2017 Concessionária Rodovia MG 050 S/A 13/07/2017 Concessionária Rodovia MG 050 S/A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 13/07/2017) - Prazo para solicitação de audiência...

04/08/2017 Vale do Rio Grande Reflorestamento Ltda 04/08/2017 Vale do Rio Grande Reflorestamento Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 04/08/2017) - Prazo para solicitação de...

04/08/2017 Inácio Carlos Urban e Outros 04/08/2017 Inácio Carlos Urban e Outros (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 04/08/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública:...

04/08/2017 Fortaleza de Santa Teresinha Agricultura e Pecuária Ltda 04/08/2017 Fortaleza de Santa Teresinha Agricultura e Pecuária Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

29/08/2017 Mineração Campo Belo Ltda. 29/08/2017 Mineração Campo Belo Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 29/08/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 16...

14/11/2017 Prefeitura Municipal de Mariana - Aterro Sanitário do Município de Mariana 14/11/2017 Prefeitura Municipal de Mariana - Aterro Sanitário do Município de Mariana (Publicação – Diário do...

27/12/2017 Porto de Areia Rocha Ltda. ME , 27/12/2017 Porto de Areia Rocha Ltda. ME ,Mat. n° 02419/2005/003/2017, (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 21/03/2017) - Prazo para...

27/12/2017 Porto de Areia Rocha Ltda. ME 27/12/2017 Porto de Areia Rocha Ltda. ME ,Mat. n° 02419/2005/003/2017, (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 21/03/2017) - Prazo para...

27/12/2017 Ferreira e Forastieri Ltda. ME 27/12/2017 Ferreira e Forastieri Ltda. ME ,Mat. n°00916/2006/004/2017 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 21/03/2017) - Prazo para...

27/12/2017 Ferreira e Forastieri Ltda. ME 27/12/2017 Ferreira e Forastieri Ltda. ME ,Mat. n°00916/2006/004/2017 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 21/03/2017) - Prazo para...

13/01/2018 Vale do Tijuco Açúcar e Álcool S.A/Complexo Agrícola 13/01/2018 Vale do Tijuco Açúcar e Álcool S.A/Complexo Agrícola (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 13/01/2018) ...

13/01/2018 Mineração Saara Ltda. ME 13/01/2018 Mineração Saara Ltda. ME, (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 13/01/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública até 26 de...

13/01/2018 Comércio de Areia e Cascalho Santa Rita Ltda 13/01/2018 Comércio de Areia e Cascalho Santa Rita Ltda., (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 13/01/2018) - Prazo para...

173/01/2018 Draga São José de Itajubá Ltda. ME 173/01/2018 Draga São José de Itajubá Ltda. ME, por meio do PA/Nº 14430/2005/004/2018 - (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

19/01/2018 Viver Minas Mineração Ltda 19/01/2018 Viver Minas Mineração Ltda., por meio do PA/Nº 09713/2010/004/2018 - DNPM nº 830.882/1992 - (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

23/01/2018 Água Mineral Aguabella Ltda. - EPP. - Extração de água mineral ou potável de mesa (água mineral) 23/01/2018 Água Mineral Aguabella Ltda. - EPP. - Extração de água mineral ou potável de...

26/01/2018 Agropecuária Santa M. Marta Ltda/Fazenda Santa Marta,Mat. 83.303 por meio do PA/nº 11000/2017/001/2018 26/01/2018 Agropecuária Santa M. Marta Ltda/Fazenda Santa Marta,Mat. 83.303 por...

26/01/2018 Santa Helena Mineração e Empreendimentos Imobiliários Ltda 26/01/2018 Santa Helena Mineração e Empreendimentos Imobiliários Ltda por meio do PA/nº 32995/2013/003/2018 DNPM: 836590/1994...

26/01/2018 Viena Fazendas Reunidas Ltda./Fazendas Reunidas dos Gerais Gleba 1 26/01/2018 Viena Fazendas Reunidas Ltda./Fazendas Reunidas dos Gerais Gleba 1 (Mat. 13132) e Gleba 3 (Mat. 14206,...

26/01/2018 Viena Fazendas Reunidas Ltda./Fazendas Reunidas dos Gerais Gleba 1 26/01/2018 Viena Fazendas Reunidas Ltda./Fazendas Reunidas dos Gerais Gleba 1 (Mat. 13132) e Gleba 3 (Mat. 14206,...

Sistema de Requerimento de Licenciamento Ambiental O Sistema Requerimento de Licenciamento Ambiental é uma plataforma destinada a fornecer o primeiro passo para a regularização ambiental de...

Outros Requerimentos Anuência para Coprocessamento de Resíduos Equivalentes Termo de Responsabilidade da FUNASA Termo de Responsabilidade/Compromisso de Averbação e Conservação de Reserva Legal...

13/01/2018 - Camila Piva Ribeiro e outro/Fazenda Ouro Verde 13/01/2018 -Camila Piva Ribeiro e outro/Fazenda Ouro Verde (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 13/01/2018) - Prazo...

07/06/2018 - Mineração Estrela Dalva Ltda - ME 07/06/2018 - Mineração Estrela Dalva Ltda - ME (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 07/06/2018) - Prazo para solicitação de...

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07/06/2018 Parques do Vale Loteamento e Empreendimentos Imobiliários Ltda. 07/06/2018 Parques do Vale Loteamento e Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas...

14/06/2018 Itaporanga Negócios Imobiliários S.A 14/06/2018 Itaporanga Negócios Imobiliários S.A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 14/06/2018 – pág. 03) - Prazo para solicitação...

Projetos finalistas - PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS “ÁGUAS GERAIS” EDIÇÃO 2018 Os três melhores projetos selecionados por categoria, em ordem alfabética, são : Categoria: Instituições...

14/06/2018 Mineração Usiminas SA – Mina Central 14/06/2018 Mineração Usiminas SA – Mina Central (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 14/06/2018) - Prazo para solicitação de...

Informações classificadas e desclassificadas Espaço reservado para a divulgação das informações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), classificadas ou...

Dados Abertos Dados abertos governamentais são os dados públicos, produzidos ou sob a tutela do governo, que são disponibilizados ao cidadão em formato bruto e aberto, compreensíveis logicamente,...

22/06/2018 WV Empreendimentos LTDA 22/06/2018 WV Empreendimentos LTDA (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 22/06/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública até 08 de...

22/06/2018 JBS S/A 22/06/2018 JBS S/A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 22/06/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública até 08 de agosto de 2018. - Data da...

27/06/2018 Mineração Pico da Serra Ltda 27/06/2018 -Mineração Pico da Serra Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 27/06/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública...

27/06/2018 Empabra Empresa de Mineração Pau Branco Ltda. 27/06/2018 Empabra Empresa de Mineração Pau Branco Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 27/06/2018) - Prazo para...

28/06/2018 - PCH Boa Vista II 28/06/2018 - PCH Boa Vista II (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 28/06/2018) - Data do início do prazo para manifestação sobre a Consulta Pública:...

20/02/2018 - Itaiquara Alimentos S/A 20/02/2018 - Itaiquara Alimentos S/A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/02/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública até 06 de...

Deliberação GCPPDES Nº 1, DE 27 DE março de 2017 Estabelece os critérios e procedimentos para determinação da relevância de atividades e empreendimentos privados, nos termos do disposto no art. 24...

Planilha de Processos Privados Clique na imagem para ampliá-la.

Planilha de Processos Públicos testes

Plano de Ação de Emergência – PAE Conforme exposto no artigo 6º da Lei Estadual nº 22.805, de 2017, os transportadores de produtos e resíduos perigosos são obrigados a possuir Plano de Ação de...

Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – CIEA/MG O QUE É A CIEA/MG? A Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Minas Gerais – CIEA/MG é uma comissão instituída...

Calendário Ambiental DATAS COMEMORATIVAS DO MEIO AMBIENTE JANEIRO 03 - Aniversário do Parque Estadual do Sumidouro 05 - Aniversário do IEF 10 - Aniversário do Parque Estadual Lapa Grande...

ICMS Ecológico - Histórico A Constituição Federal promulgada em 1988, em seu Artigo 158, inciso IV trouxe alterações para a dinâmica de funcionamento do Sistema Tributário Brasileiro, no sentido...

ICMS Ecológico - Critérios A Lei Estadual nº 18.030/2009 dispõe sobre a distribuição e o cálculo do critério Meio Ambiente, realizada em função do Índice de Meio Ambiente (IMA). O IMA passa a ser...

ICMS Ecológico – Consulta de Valores de Repasse A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) é responsável pela compilação, publicação e consolidação de todos os...

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Avaliação Ambiental Preliminar Com o objetivo de avaliar atributos de elevada relevância ambiental em territórios pleiteados por projetos prioritários de Governo em Minas Gerais, a Diretoria de...