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Título customizado 201 Reunião Pauta da 201ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 13 de setembro de 2023, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

Título customizado 202 Reunião Pauta da 202ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 13 de dezembro de 2023, às 9h30min. Endereço virtual da reunião:...

Título customizado Secretaria Executiva Secretário Executivo do Copam e do CERH-MG Secretário de Estado Adjunto: Leonardo Monteiro Rodrigues (31) 3915-1897 gabinete.adjunto@meioambiente.mg.gov.br...

Título customizado Transparência Copam e CERH-MG Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos gastos com os Conselhos Copam e CERH-MG, compilados com base nos dados do submenu...

Título customizado Editais 2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR – COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS 1371056000003/2024 – COMPRA DE BENS - MENOR PREÇO - AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO...

Título customizado Fale Conosco

Título customizado Fiscalização Fiscalização ambiental é qualquer ação de controle, exercida pelo Poder Público, para proteger os recursos ambientais, manter a integridade do meio ambiente, bem...

Título customizado Fiscalização Ambiental Municipal O licenciamento ambiental municipal, também conhecido como municipalização, conta com duas frentes em Minas Gerais. A primeira é por meio do...

Título customizado Legislação e Documentação Deliberação Normativa Copam nº 213, de 22 de fevereiro de 2017 Deliberação Normativa Copam nº 219, de 2 de fevereiro de 2018 Deliberação Normativa...

Título customizado Procedimentos Auditoria RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2531, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 MODELOS DE PLANILHAS PARA RELATÓRIOS REFERENTES 'A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO...

Título customizado Fiscalização Preventiva A mudança começa em nós! Sempre queremos e buscamos vivermos num mundo melhor, com mais dignidade e respeito à vida e ao ambiente em que vivemos, mas...

Título customizado Plano Anual de Fiscalização Ambiental A Subsecretaria de Fiscalização (SUFIS), por meio da Superintendência de Fiscalização Ambiental (SEFIS), coordena anualmente a construção do...

Título customizado Diagnóstico Ambiental O diagnóstico ambiental é um estudo feito desde 2012, aperfeiçoado e atualizado anualmente, para nortear as ações do Plano Anual de Fiscalização (PAF). O...

Título customizado Roteiro de Fiscalização Com a finalidade de uniformizar o trabalho da fiscalização ambiental no Estado, em 2013, foi publicada a RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD, MPE, PMMG e PCMG nº...

Título customizado Educação Ambiental A Educação Ambiental na Semad Conforme o Art. 30 do Decreto nº 48.706, de 25/10/2023, a Diretoria de Educação Ambiental – DEAM foi criada e tem como...

Título customizado Ações de Educação Ambiental realizadas no SISEMA O Sistema Estadual de Meio Ambiente - SISEMA MG, integra um conjunto de instituições, responsáveis pela gestão governamental do...

Título customizado PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS Em razão da proximidade do próximo período eleitoral de 2022, e considerando as vedações eleitorais previstas na Lei nº 9.504/1997,...

Título customizado I Prêmio de Boas Práticas Ambientais “Salve o Rio São Francisco” – 2017 I PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS DO SISEMAA I edição do Prêmio de Boas Práticas Ambientais foi...

Título customizado II Prêmio de Boas Práticas Ambientais “Águas Gerais” – 2018 II PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS DO SISEMAA II edição do Prêmio de Boas Práticas Ambientais foi realizada no ano...

Título customizado III Prêmio de Boas Práticas Ambientais 'Menos Resíduo, Mais Sustentabilidade' – 2019 III PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS DO SISEMA A III edição do Prêmio de Boas Práticas...

Título customizado IV PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS - EDIÇÃO 2020 A IV edição do Prêmio de Boas Práticas Ambientais foi realizada no ano de 2020, com o título “Tecnologias Sociais e...

Título customizado V PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS - EDIÇÃO 2021 A V edição do Prêmio de Boas Práticas Ambientais foi realizada no ano de 2021, com o título “Saneamento Além do Básico” e tinha...

Título customizado Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – CIEA/MG O QUE É A CIEA/MG? A Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Minas Gerais – CIEA/MG é uma...

Título customizado Diagnóstico de Educação Ambiental do Estado de Minas Gerais Para que o estado de Minas Gerais possa implantar e coordenar ações de educação ambiental efetivas e permanentes,...

Título customizado Programa Jovens Mineiros Sustentáveis – Programa de Educação Ambiental e Humanitária Para informações sobre o edital do processo seletivo do ano de 2024,clique aqui. O...

Título customizado PROGRAMA JOVENS MINEIROS SUSTENTÁVEIS PROCESSO SELETIVO 2022 PROGRAMA JOVENS MINEIROS SUSTENTÁVEIS EDIÇÃO 2022 Em 2022, o Programa foi atualizado e ofertado por meio do Edital...

Título customizado PROGRAMA JOVENS MINEIROS SUSTENTÁVEIS PROCESSO SELETIVO 2023 PROGRAMA JOVENS MINEIROS SUSTENTÁVEIS PROCESSO SELETIVO 2023 Aos 07 de dezembro de 2022, foi publicado o Edital Semad...

Título customizado PROGRAMA JOVENS MINEIROS SUSTENTÁVEIS PROCESSO SELETIVO 2024 PROCESSO SELETIVO 2024 Aos 31 de outubro de 2023, foi publicado o Edital Semad Nº 06/2023 no Diário Oficial do...

Título customizado Projeto EA nos municípios Introdução O uso racional dos recursos ambientais e a adoção de práticas sustentáveis aliados a uma participação cidadã coletiva e ativa são ações...

Título customizado Programa de Educação Ambiental do Licenciamento Ambiental O que é o Programa de Educação Ambiental (PEA)? É um conjunto de projetos de educação ambiental que se articulam a...

Título customizado Prêmio Natureza Gerais Em razão da proximidade do próximo período eleitoral de 2022, e considerando as vedações eleitorais previstas na Lei nº 9.504/1997, regulamentada pela...

Título customizado Programa Ambientação O Programa O AmbientAÇÃO é um programa de educação e gestão ambiental, criado em 2003 pela Feam. Atualmente, o programa faz parte da Deari (Diretoria de...

PROGRAMA 'DIÁLOGOS COM O SISEMA' O Programa “Diálogos com o SISEMA” foi instituído pela Resolução SEMAD nº 2.565, de 12 de dezembro de 2017, e consiste na realização de reuniões periódicas, abertas...

Cronograma das reuniões do Programa 'Diálogos com o Sisema' 2018 DATA TEMA CONVITE MATERIAL 01/02/2018 As inovações do Sistema de Informações Geográficas do SISEMA para a gestão ambiental...

Cronograma das reuniões do Programa 'Diálogos com o Sisema' 2019 2019 DATA LOCAL TÍTULO CONVITE MATERIAL 13/06/2019 Divinópolis Diretrizes da Educação Ambiental a Serem Cumpridas no Licenciamento...

Cronograma das reuniões do Programa 'Diálogos com o Sisema' 2020 Data Regional Tema - clique para acessar o convite 14/10 Supram Leste Mineiro Da concepção à execução: os desafios dos Programas de...

Palestras - Diálogos com o Sisema 2020 Supram Leste Da concepção à execução: os desafios dos Programas de Educação Ambiental - Dayane Pereira Resende Da Concepção à Execução: os Desafios dos...

Cronograma das reuniões do Programa 'Diálogos com o Sisema' 2021 Data Regional Tema Convite 16/03 Leste de Minas O processo de regularização ambiental no meio rural Link 07/04 Central...

Palestras - Diálogos com o Sisema 2021 Supram Leste Licenciamento Ambiental de Atividades Agrossilvipastoris - Vanildo Ribeiro - Daten/Semad INTERVENÇÃO AMBIENTAL NO BIOMA MATA ATLÂNTICA -...

Cronograma das reuniões do Programa 'Diálogos com o Sisema' 2022 Cronograma das reuniões do Programa “Diálogos com o Sisema” 2022 Data Regional Tema Convite 11/ago Alto São Francisco Coleta...

Palestras - Diálogos com o Sisema 2022 Supram Alto São Francisco Coleta Seletiva: atuação dos consórcios públicos intermunicipais para gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e campanhas de comunicação...

Palestras - Diálogos com o Sisema 2023 Supram Alto São Francisco Fiscalização Preventiva - Larissa Madureira Martins - Nuprev/Semad Supram Jequitinhonha Importância do Novo Marco Regulatório para o...

Título customizado Fauna Doméstica A partir de 2019, após a reforma administrativa publicada pela Lei Estadual 23.304/2019, a competência da gestão das políticas públicas referentes à fauna...

Título customizado Programa Estadual de Esterilização de Animais Domésticos O Programa de Esterilização de Animais Domésticos tem como objetivo realizar castrações de cães e gatos em todo o...

Título customizado Programa Estadual de Resgate Animal O Programa de Resgate Animal consiste na promoção de ações executadas pelo Estado de Minas Gerais, em apoio aos Municípios mineiros, visando...

Título customizado Programa Estadual de Microchipagem de Animais Domésticos 'Conheça seu Amigo' O Programa “Conheça seu Amigo” consiste na entrega, pelo Estado, de microchips de identificação...

Título customizado Programa Estadual de Saúde Básica Animal O programa é realizado pelo Estado de Minas Gerais através da parceria com prestadores de serviço, promovendo atendimento...

Título customizado Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos A Diretoria de Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos (DPAI) tem como competência propor e coordenar a implementação de...

Título customizado Aliança Ambiental Estratégica Apresentação: Uma importante estratégia para garantir as melhores condições para o desenvolvimento sustentável no estado é unir esforços dos...

Título customizado Banco de Iniciativas de Pagamentos por Serviços Ambientais em Minas Gerais Pagamento por Serviço Ambiental (PSA) é um importante instrumento econômico, operacionalizado por meio...

Título customizado Portfólios de Projetos Ambientais do Sisema A Constituição Federal do Brasil dispõe que é dever de todos - Poder Público e coletividade - defender e preservar o meio ambiente...

Título customizado Selo Semad Recomenda A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) apresenta o selo “Semad Recomenda”, iniciativa que visa reconhecer e divulgar...

Título customizado ICMS Ecológico O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que busca incentivar os municípios a promoverem ações de preservação dos recursos naturais, como a proteção legal de...

ICMS Ecológico – Consulta de Valores de Repasse Consulta de Valores de Repasse A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) é responsável pela compilação, publicação...

ICMS Ecológico - Critérios Critérios A Lei Estadual nº 18.030/2009 dispõe sobre a distribuição e o cálculo do critério Meio Ambiente, realizada em função do Índice de Meio Ambiente (IMA). O IMA...

ICMS Ecológico - Histórico Histórico A Constituição Federal promulgada em 1988, em seu Artigo 158, inciso IV trouxe alterações para a dinâmica de funcionamento do Sistema Tributário Brasileiro,...

ICMS Ecológico - Legislação Legislação Legislação Pertinente: Constituição Federal de 1988 – Artigo 158 Lei nº 18.030/2009 – Dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da...

ICMS Ecológico - Publicações Publicações 2019 2020 2021 2022 2023 2024

ICMS Ecológico - Publicações 2019 Publicações 2019 4º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade

ICMS Ecológico - Publicações 2020 Publicações 2020 1º Trimestre ICMS Ecológico 2º Trimestre ICMS Ecológico 3º Trimestre ICMS Ecológico 4º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade Parcial