Título customizado GTs - Grupos de trabalho CERH GRUPO DE TRABALHO 01 – “ÁREAS DE RESTRIÇÃO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS” CÂMARA TÉCNICA DE PLANOS – CTPLAN DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS...
Título customizado Câmaras Técnicas CTPLAN CTIL CTIG O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG, para o exercício das atribuições definidas no artigo 41 da Lei nº 13.199/99, poderá...
Título customizado CTIL Composição A Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) é formada por no mínimo 8 (oito) e no máximo 12 (doze) membros, conforme disposto no artigo 23 da Deliberação...
Título customizado CTIG Composição A Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG) é formada por minimo 08 (oito) e no máximo 12 (doze) membros,conforme disposto no artigo 23 da Deliberação...
Título customizado CTPLAN Composição A Câmara Técnica de Planos - CTPlan é formada por no mínimo 8 (oito) e no máximo 12 (doze) membros, conforme disposoto no artigo 23 da Deliberação Normativa...
Título customizado Competência Deliberação Normativa CERH - MG Nº 21, de 25 de Agosto de 2008. Estabelece as competências das Câmaras Técnicas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas...
Título customizado Estrutura Conforme o Decreto n° 46.501, de 5 de maio de 2014 que dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG, CAPÍTULO III, Seção II, Art. 7º: “O Plenário é a...
Título customizado Início CERH-MG Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH – MG Criado pelo Decreto. Nº 26.961 de 28/04/87 Criado a partir da necessidade da integração dos órgãos públicos, do...
Título customizado Missão Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH – MG Missão: Promover o aperfeiçoamento dos mecanismos de planejamento, compatibilização, avaliação e controle dos Recursos...
Título customizado Banco de Legislação Ambiental Tipo de Normativo Epígrafe Número Data da Publicação Ementa Inteiro Teor ["Opção84697835"] Semad 3275 2024-12-29 Divulga dados cadastrais apurados...
Título customizado Política de Privacidade do Sisema A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) tem como missão formular e coordenar a política estadual de...
Control Panel Banco de dados/ Infraestrutura de dados espaciais - IDE Sisema Em cumprimento ao parágrafo segundo do art. 3º da Lei 21.970, a Semad disponibiliza um Banco de Dados na Infraestrutura...
Control Panel Programa de Educação Ambiental e Humanitária A SEMAD irá lançar o Programa de Educação Ambiental e Humanitária que tem como objetivo trabalhar nas escolas da rede municipal de ensino...
Control Panel Sistema Estadual de Identificação de Animais Domésticos Lançado em maio de 2022, em cumprimento às determinações da Lei nº 21.970, de 15 de janeiro de 2016 (§ 2º do art.3º) o Sistema...
Control Panel Portfólio de Serviços e Ações do Sisema para Apoio aos Municípios O Portfólio de Serviços e Ações do Sisema para Apoio a Municípios tem o objetivo de apresentar os serviços e ações...
Control Panel Banco de dados de Saneamento A Subsecretaria de saneamento tem estabelecida entre suas competências a atribuição de formular desenvolver e implementar as políticas públicas relativas...
Control Panel Orientação Sisema Para padronização de procedimentos já estabelecidos, que não demandem fundamentação técnica, jurídica ou administrativa aprofundada. Orientação Sisema n.º 02/2017...
Control Panel Orientação Sisema n.º 05/2017 Orientação Sisema 05 2017- Procedimentos para a padronização da emissão de Certificados de Licenças Ambientais e Ofícios de Indeferimento dos processos...
Control Panel Instrução de Serviço Sisema 01 Instrução de Serviço Sisema 01-2017 - Pacuera Anexo I - Modelo de Publicação Consulta Pública Anexo II - Modelo de Oficio MP e CBH Anexo III -...
Control Panel Instrução de Serviço Sisema 04/2017 Instrução de Serviço Sisema 04 2017 - NUCAM 2017.04.25 Anexo I - Análise de Condicionantes Anexo II - Planilha de Automonitoramento Anexo III...
Control Panel Instrução de Serviço Sisema 05/2017 Instrução de Serviço Sisema 05/2017 ANEXO I - MODELO DE COMUNICAÇÃO DE DIREITO A RESTITUIÇÃO DE CUSTOS DE ANÁLISE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ...
Control Panel Resíduos de Serviços de Saúde - RSS Os resíduos de serviços de saúde (RSS) são definidos com base na Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA (RDC) nº 222 de 2018 como aqueles...
Control Panel Resíduos da construção civil - RCC Os resíduos da construção civil (RCC), de acordo com a Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002, são definidos como aqueles provenientes de...
Control Panel Biblioteca de Inventários de Resíduos Industriais e Minerários Inventário de Resíduos Sólidos Industriais (Revisado) Legislação correlata: Deliberação Normativa Copam 90/2005...
Control Panel Logística Reversa A logística reversa é um dos instrumentos de execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS (Lei 12.305/2010), bem como da Política Estadual de Resíduos...
Control Panel Organizações de catadores que operam MG SEMAD DIVULGA LISTA DAS ORGANIZAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS QUE OPERAM NO ESTADO DE MINAS GERAIS E POSSUEM INTERESSE EM ATUAR...
Control Panel Cadastro estadual de entidades de proteção animal e de protetores Com o objetivo de conhecer o cenário da Fauna Doméstica no Estado de Minas Gerais, serão disponibilizados...
Control Panel 2º edital do Programa Conheça seu Amigo – Identificação de Cães e Gatos Domésticos (Edital Semad 04/2022) Edital SEMAD nº 04/2022 Resultado dos municípios habilitados - Publicado em...
Control Panel Comunicados importantes sobre o Sistema MTR-MG Comunicado 52 MTR - Alertas sobre as DMRs, com destaque para os casos em que ocorre destinação internamente - 02/01/24 Comunicado 51 MTR...
Control Panel Relatórios Panoramas - Sistema MTR-MG Espaço reservado para a divulgação de panoramas sobre resíduos sólidos elaborados com base nos dados do Sistema Estadual de Manifesto de...
Control Panel Embalagens de aço O Acordo Setorial para Implementação do Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral foi assinado em 25/11/2015 e tem como objetivo garantir a destinação...
Control Panel Latas de alumínio para bebidas O termo de compromisso para logística reversa de latas de alumínio para bebidas em âmbito nacional foi assinado em 10/11/2020 e teve seu extrato...
A Diretoria de Resíduos Sólidos Urbanos (DRSU) é responsável por formular, desenvolver e acompanhar políticas públicas implementação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos...
Drenagem de Águas Pluviais De acordo com a Lei Federal nº 14.026/2020, Lei do Novo Marco do Saneamento, os serviços de Saneamento Básico são caracterizados pelo abastecimento de água potável, pelo...
Control Panel Geotecnologias e Informação Geográfica Conforme Decreto nº 48.706/2023, a Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo) tem como competência realizar a...
Control Panel Instrumentos e Estudos Ambientais A Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (DPLAE) tem como competência desenvolver, planejar, executar e monitorar...
Control Panel Qualidade e Monitoramento Ambiental Diretoria de Qualidade e Monitoramento Ambiental - DQMA Conforme o Artigo 47 do Decreto nº 48.706/2023, a Diretoria de Qualidade e Monitoramento...
Control Panel Sustentabilidade, Energia e Mudanças Climáticas Devido ao aumento das emissões de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera, a crise climática desafia todas as esferas governamentais,...
Control Panel Auto de Infração Em 07 de setembro de 2016 foi publicado o Decreto nº 47.042, que alterou significativamente a dinâmica de processamento dos autos de infração lavrados pela Semad e...
Control Panel Índice Mineiro de Vulnerabilidade Climática O Índice Mineiro de Vulnerabilidade Climática (IMVC) do Estado de Minas Gerais, atualizado em junho de 2024, é uma avaliação da...
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Título customizado Diagnóstico das políticas públicas de Manejo Populacional de Cães, Gatos e Equinos em MG Este diagnóstico é uma iniciativa proposta pela Secretaria de Meio Ambiente e...
Título customizado Boletim de Qualidade do Ar O Núcleo de Monitoramento da Qualidade do Ar e Emissões da SEMAD (NQA/SEMAD) informa que a partir de 13/08/2021, os dados da rede de monitoramento da...
Emergência Ambiental Uma emergência ambiental é uma ocorrência imprevista e indesejável, que pode causar danos diretos ou indiretos ao meio ambiente e à saúde pública, além de prejuízos econômicos...
Plantão de atendimento a acidente e emergências ambientais do NEA Compete ao plantão de atendimento a acidente e emergências ambientais do NEA o atendimento, o assessoramento e a colaboração na...
Comunicados de acidentes e emergências ambientais Os acidentes com dano ambiental deverão ser comunicados imediatamente pela pessoa física ou jurídica responsável pelo empreendimento, devendo...
Mapa dos Acidentes Ambientais A distribuição dos acidentes comunicados ao NEA, por tipologia e por localização, é apresentada através do Mapa dos Acidentes Ambientais. Essa construção é importante...
Cadastramento de empresas para atendimento às emergências ambientais De modo a viabilizar o cadastramento dos serviços de atendimento a emergência dos transportadores de produtos e resíduos...
Fiscalização ambiental preventiva de acidentes O NEA atua de fora integrada e articulada com as demais instituições intervenientes na prevenção e resposta aos acidentes e emergências ambientais que...
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