Busca

09/08/2016- Vital Engenharia S.A 09/08/2016- Vital Engenharia S.A - Data da audiência: Não solicitada O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que Vital Engenharia S.A.,...

08/08/2016- GAT Indústria e Comércio Ltda 08/08/2016- GAT Indústria e Comércio Ltda - Data da audiência: Não solicitada O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que GAT...

97ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas - 23-08-2016 Pauta da 97ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 23 de...

98ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas - 27-09-2016 Pauta da 98ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 27 de...

99ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas 25-10-2016 Pauta da 99ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 25 de...

100ª Reunião Extraordinária da URC Rio Paraopeba - 29-11-2016 Pauta da 100ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM....

100ª Reunião Extraordinária da URC Rio das Velhas - 29-11-2016 Pauta da 100ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM....

Apresentações - Seminários de Emergência Ambiental Apresentações 2020 Apresentações 2019 - Belo Horizonte Apresentações 2019 - Uberaba Apresentações 2018 Apresentações 2016 Apresentações 2015

Desafios e Oportunidades para a Gestão da Fauna Doméstica no País Maus tratos Manejo fauna urbana BH Zoonoses - Apectos legais e técnicos

101ª Reunião Extraordinária da URC Rio das Velhas - 16-12-2016 Pauta da 101ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM....

Acidentes Ambientais 2017 Informativos de Dezembro 2017 Informativo de Acidente Ambiental Muriaé (pdf 246 KB) Informativo de Acidente Ambiental São Gonçalo do Sapucaí (pdf 242 KB) Informativo de...

RESULTADO FINAL - 2ª, 3ª E 4ª ETAPAS (CURSO, TESTE DE APTIDÃO FÍSICA E ENTREVISTA) - PE. VERDE GRANDE - PUBLICADO NO DIA 18.07.2017 - PE. LAGOA DO CAJUEIRO - PUBLICADO NO DIA 18.07.2017 - PE....

Biblioteca Publicações Catálogo de Oportunidades de Qualificação a Distância O poder da mulher na sustentabilidade Educação Ambiental, e agora? Meio Ambiente, Saneamento e Covid-19 ...

Programa Ambientação O Programa O AmbientAÇÃO é um programa de educação e gestão ambiental, criado em 2003 pela Feam. Atualmente, o programa faz parte da Deari (Diretoria de Educação Ambiental e...

Legislação básica Lei Federal Nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Lei Federal No 9.795, de 27 de Abril de 1999. Dispõe sobre a educação...

102ª Reunião Extraordinária da URC Rio das Velhas - 23-02-2017 Pauta da 102ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM....

102ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba - 24-02-2017 Pauta da 102ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 24 de...

AAI - PN1 PLANO DE TRABALHO CARACTERIZAÇÃO AVALIAÇÃO AMBIENTAL DISTRIBUÍDA - PARTE I AVALIAÇÃO AMBIENTAL DISTRIBUÍDA - PARTE II AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA RELATÓRIO FINAL

23/02/2017 Maria Geralda Teixeira de Ávila e Outra/ Fazenda Manabuiú (Denominado Planalto do Manabuiú) 23/02/2017 Maria Geralda Teixeira de Ávila e Outra/ Fazenda Manabuiú (Denominado Planalto do...

Editais de Convocação para Audiências Públicas - 2017 Dezembro 07/12/2017 Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. 08/12/2017 Complexo Minerário Serra do Taquaril - CMST Setembro...

17/03/2017 Vale Fertilizantes S.A. 17/03/2017 Vale Fertilizantes S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/03/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 03 de...

17/03/2017 International Paper do Brasil Ltda/Fazenda Palma da Babilônia, Mat. 3.931 e Douradinho II, Mat. 16.872 17/03/2017 International Paper do Brasil Ltda/Fazenda Palma da Babilônia, Mat....

17/03/2017 Loteamento Fazenda do Óleo 17/03/2017 Loteamento Fazenda do Óleo (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/03/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 03...

Consultas públicas – 2017 Acesse abaixo as informações sobre as Consultas Públicas – 2017. Outubro 28/10/2017 Guanhães Energia S.A. - PCH Jacaré Setembro - Agosto - Julho 25/07/2017 Rebra...

18/03/2017 Vale Fertilizantes S.A. - Retificação 18/03/2017 Vale Fertilizantes S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/03/2017) (Retificação - Diário do Executivo – “Minas...

Municípios com competência originária - SIMMA DN COPAM nº 213 de 2017 Ofício nº 30-17 - MUNICÍPIO - DN Impacto Local Atividades - Competência do Municipio - ANEXOS I e II PERGUNTAS E...

25/03/2017 Norflor Empreendimentos Agrícolas Ltda/Fazenda Santa Terezinha e Outras 25/03/2017 Norflor Empreendimentos Agrícolas Ltda/Fazenda Santa Terezinha e Outras (Publicação – Diário do...

Regularização e Fiscalização Ambiental Municipal Municípios Conveniados No âmbito do Estado de Minas Gerais, as ações administrativas para promover o licenciamento, fiscalização e controle...

30/03/2017 Sucocitrico Cutrale Ltda/Faz. Vale Verde 30/03/2017 Sucocitrico Cutrale Ltda/Faz. Vale Verde (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 30/03/2017) - Prazo para solicitação...

30/03/2017 Vale do Rio Grande Reflorestamento Ltda./F. Rio Grande 4083; 656; 6912; 7663; 11422; 7527; 13190; 8025; 7542; 6128; 3325; 9675; 6365; 8940; 11523; 4533; 14760 30/03/2017 Vale do Rio...

30/03/2017 Mérito Empreendimentos S.A/Fazenda Chapadão do Zagaia 30/03/2017 Mérito Empreendimentos S.A/Fazenda Chapadão do Zagaia (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 30/03/2017) ...

Municípios Aptos ao Licenciamento Ambiental Municípios aptos a exercer a competência para o licenciamento, controle e fiscalização ambiental. Diante da publicação da Deliberação Normativa (DN)...

05/04/2017 Prefeitura Municipal de Lagoa Santa – Distrito Industrial de Lagoa Santa 05/04/2017 Prefeitura Municipal de Lagoa Santa – Distrito Industrial de Lagoa Santa (Publicação – Diário do...

05/04/2017 Votorantim Metais Zinco S.A. 05/04/2017 Votorantim Metais Zinco S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 05/04/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até...

06/04/2017 Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Distrito Industrial de Conselheiro Lafaiete 06/04/2017 Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Distrito...

103ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas - 24-04-2017 Pauta da 103ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 24...

20/04/2017 Horizonte Têxtil Ltda. (Ex-Industrial Horizonte Têxtil Ltda)/PCH Coronel Américo Teixeira 20/04/2017 Horizonte Têxtil Ltda. (Ex-Industrial Horizonte Têxtil Ltda)/PCH Coronel Américo...

RESULTADO PARCIAL - 1ª ETAPA (INSCRIÇÃO) E CONVOCAÇÃO PARA 2ª E 3ª ETAPAS (CURSO E TESTE DE APTIDÃO FÍSICA) - PE. PICO DO ITAMBÉ - RETIFICAÇÃO DO ARQUIVO PUBLICADO NO DIA 26.04.2017 - (PUBLICADO NO...

Orientação Sisema n.º 05/2017 Orientação Sisema 05 2017- Procedimentos para a padronização da emissão de Certificados de Licenças Ambientais e Ofícios de Indeferimento dos processos...

05/05/2017 Mineração Neves e Transportes Ltda – ME e Outra/Fazenda Gameleira 05/05/2017 Mineração Neves e Transportes Ltda – ME e Outra/Fazenda Gameleira (Publicação – Diário do Executivo – “Minas...

COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES - COMUNICADO CONJUNTO SUCEA x SGDP Nº 01-2017 -COMUNICAÇÃO DOS RESULTADOS DA 1ª ETAPA E CONVOCAÇÃO PARA 2ª E 3ª ETAPAS - PUBLICADO NO DIA 05.05.2017 - COMUNICADO...

EDITAL SEMAD N° 001/2017 e ANEXOS EDITAL SEMAD N° 001/2017 ANEXO III - Brigadista de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais ANEXO III – Líder Regional de Brigada de Prevenção e Combate a...

06/05/2017 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. 06/05/2017 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 06/05/2017) - Prazo para...

06/05/2017 Agropecuária Figueiredo Ltda EPP/Fazenda Mundo Novo 06/05/2017 Agropecuária Figueiredo Ltda EPP/Fazenda Mundo Novo (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 06/05/2017) -...

06/05/2017 Pedro Henrique Lima Veloso e Outros/Fazenda Santa Rita e Santa Lídia 06/05/2017 Pedro Henrique Lima Veloso e Outros/Fazenda Santa Rita e Santa Lídia (Publicação – Diário do Executivo –...

RESULTADOS DOS RECURSOS - Resposta ao Recurso Interposto nº 01-2017 - PE. SERRA DO OURO BRANCO - PUBLICADO NO DIA 18.05.2017 - Resposta ao Recurso Interposto nº 02-2017 - APA DO ALTO DO MUCURI -...

06/06/2017 Fortaleza de Santa Teresinha Agricultura e Pecuária S.A. 06/06/2017 Fortaleza de Santa Teresinha Agricultura e Pecuária S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

07/06/2017 City Car Veículos, Serviços e Mineração Ltda - Fazenda Furnas 07/06/2017 City Car Veículos, Serviços e Mineração Ltda - Fazenda Furnas (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais”...

104ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas 29-06-2017 Pauta da 104ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política...

Infraestrutura de Dados Espaciais A Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema), regulamentada pela Resolução Conjunta...

104ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba 07-07-2017 Pauta da 104ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política...

28/06/2017 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. – Complexo Minas-Rio 28/06/2017 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. – Complexo Minas-Rio (Publicação – Diário do Executivo – “Minas...

29/06/2017 Itinga Mineração Ltda 29/06/2017 Itinga Mineração Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 29/06/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 14 de agosto...

30/06/2017 Diflor Empreendimentos Agrícolas Ltda / Fazenda Sobrado e Outras 30/06/2017 Diflor Empreendimentos Agrícolas Ltda / Fazenda Sobrado e Outras (Publicação – Diário do Executivo – “Minas...

12/08/2017 Abiove Empreendimentos e Participações Ltda 12/08/2017 Abiove Empreendimentos e Participações Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 12/08/2017) - Prazo para...

03/08/2017 Itaporanga Negócios Imobiliários S.A. 03/08/2017 Itaporanga Negócios Imobiliários S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 03/08/2017) - Prazo para solicitação de...

105ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas 24-08-2017 Pauta da 105ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política...

106ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba 31-10-2017 Pauta da 106ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental...

105ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba 25-08-2017 Pauta da 105ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental...

18/08/2017Agrocity Mineração Ltda 18/08/2017Agrocity Mineração Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 18/08/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 04 de...