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20ª Reunião Ordinária da URC do Rio Paraopeba Pauta da 20ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 20 de julho de 2009 às 13:30 horas Local:...

Zoneamento Ecológico Econômico O Zoneamento Ecológico Econômico é um dos instrumentos previstos na Lei Federal nº 6.938 de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio...

Critérios para ICMS Ecológico Unidades de Conservação O Instituto Estadual de Florestas é a instituição responsável pela implantação do programa ICMS Ecológico – sub critério unidades de...

Indicadores Ambientais A definição de indicadores ambientais tem como objetivo compor um método para a avaliação de desempenho da política pública de meio ambiente. Os Indicadores constituem-se em...

Entidades Cadastradas Para mais informações sobre as ONGs cadastradas, clique no link de cada Entidade, dentro das Regionais. Supram Central - Metropolitana URC Rio Paraopeba URC Rio das Velhas...

39ª Reunião ordinária da URC Rio Paraopeba Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Pauta da 39ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de...

Supram Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba Ambiente e Educação Interativa - AMEDI (.pdf 142 Kb) Associação Cerrado Vivo para Conservação da Biodiversidade – CERVIVO (.pdf 142 Kb) Associação de...

Supram Norte de Minas Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas - CAA-NM (.pdf 143 Kb) Grupo Unido Filhos do Novo Chico – GRUFINCH (.pdf 151 Kb) Instituto Grande Sertão - IGS (.pdf 142...

Supram Sul de Minas Agência para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Sul e Sudoeste de Minas Gerais - ADISMIG (Pdf 149 Kb) Associação de Defesa e Preservação da Bacia Hidrográfica do Rio...

20ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM Pauta da 20ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...

Como se cadastrar no CEEA O cadastro no Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas (CEEA) é gratuito. A Semad receberá a documentação em sua sede localizada em Belo Horizonte ou nas sedes das...

Fórum de Ongs ambientalistas O Fórum de ONGs Ambientalistas do Estado de Minas Gerais é um grupo de discussão formado em 2004 por representantes de instituições não-governamentais mineiras ligadas...

Editais e licitações Informações sobre pregões eletrônicos e licitações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente eDesenvolvimento Sustentável e do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos...

Competências do COPAM Compete ao COPAM de acordo Decreto 44.667/2007 I - definir as áreas em que a ação do governo relativa à qualidade ambiental deva ser prioritária; II - estabelecer normas...

URCs Para acessar as reuniões das URCs clique no link indicado no fim da página. De acordo com o art. 9º do Decreto Estadual nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, as Unidades Regionais Colegiadas...

CERH-MG Instituído pelo Decreto nº 26.961, de 28 de abril de 1987, a partir da necessidade da integração dos órgãos públicos, do setor produtivo da sociedade civil organizada, visando assegurar o...

Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas Globais O Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas Globais, criado pelo Decreto nº 44.042, de 9 de junho de 2005, tem o objetivo de se promover a discussão no...

O que o CEE? O CEEA é o cadastro instituído pela RESOLUÇÃO SEMAD Nº 543/06 que visa criar um banco de dados de informações das Entidades Ambientalistas não governamentais existentes no Estado de...

Deliberação CERH-MG 553 2023-09-20 Altera a Deliberação nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento Estadual...

CIEA Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental - CIEA A CIEA foi criada para permitir o diálogo entre os diversos setores da sociedade e efetiva implantação da Política Nacional de...

Deliberação CERH-MG 552 2023-09-20 Altera a Deliberação nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa Recursal Estadual de Recursos...

Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais O Governador do Estado, conferindo efetividade ao seu compromisso com a moralidade pública, editou, em 04/12/2003, o Decreto nº. 43.673, criando...

Fiscalização Fiscalização ambiental é qualquer ação de controle, exercida pelo Poder Público, para proteger os recursos ambientais, manter a integridade do meio ambiente, bem como assegurar o uso...

Seminário de Revitalização do Rio das Velhas - Meta 2010 Data: 27 de Setembro de 2007 Horário: 9 horas Local: Auditório da Copasa - Rua Mar de Espanha, 525 - Santo Antônio - Belo Horizonte/MG...

Eleições para as Comissões de Avaliação dos Servidores Aqui você encontra a lista de servidores elegíveis para as comissões de avaliação: Na Sede Semad IEF Igam Feam Regionais Alto...

Regularização Ambiental Estadual Em Minas Gerais, as atribuições do licenciamento ambiental e da Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) são exercidas, de acordo com as competências...

31ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM Pauta da 31ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...

AAF Os empreendimentos ou atividades considerados de impacto ambiental não significativo estão dispensados do licenciamento ambiental e devem, obrigatoriamente, requerer a Autorização Ambiental de...

Licenciamento De acordo com a Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, o licenciamento ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos...

Formulários Abaixo, estão os formulários para solicitação de outorga. - FCE outras atividades (.doc 204 KB) - FCE Água (outorga ou certidão de uso insignificante) Usos Isentos de Outorga...

Reserva Legal A Reserva Florestal Legal é a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, ressalvada as Áreas de Preservação Permanente (APP), representativa do ambiente natural da...

Estudos Ambientais Necessários ao Licenciamento Em Minas Gerais, os estudos ambientais solicitados durante o processo de licenciamento ambiental são: Estudo de Impacto Ambiental (EIA): deve ser...

Estudos passíveis de EIA/Rima O EIA/Rima é exigido para os seguintes empreendimentos ou atividades, de acordo com a Resolução Conama 01/86: estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento;...

Pauta da 18ª RO da COPA Sul de Minas Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 03 de novembro de 2014, às 10h....

22ª RO COPA NM Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 11 de Novembro de 2014, às 09 h. Local: Auditório Centro...

Pauta da 6ª RO COPA NM Pauta da 6ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 05 de Fevereiro de 2013, às 09: h00min. Local:...

Seminário de Emergência Ambiental 2019 PROGRAMAÇÃO INSCRIÇÕES

Editais de Convocação para as Eleições do Copam Abaixo está disponível para download os editais de convocação para as eleições do copam: Edital de convocação semad/copam nº 01/2008 - Copam Plenário...

Conferências Estadual e Nacional de Meio Ambiente A III Conferência Estadual de Meio Ambiente (CEMA - MG), realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)...

Avaliação Especial de Desempenho Clique nos links abaixo para visualizar os documentos: • Dúvidas frequentes • Fluxograma AED • Como preencher o PGDI? • Procedimentos para Comissão de AED •...

Deliberação CERH-MG 551 2023-09-20 Altera a Deliberação nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

Elaboração de Projetos Edital 03/2010 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), torna público o Edital SEMAD 03/2010 para seleção de projetos ambientais para...

Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM...

78ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas -28-10-2014 Pauta da 78ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 28 de...

1ª Reunião Ordinária do Rio Paraopeba Reunião do dia 13 de março de 2008 Pauta da 1ª Reunião Ordinária do Rio Paraopeba Documentos Relacionados: 5.1 - Lavarmineração Ltda - extração de ardósia -...

Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas 111ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas 14-12-2018 110ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das...

2ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas DATA: 25 de março de 2008 Ata da 2ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas • Pauta da 2ª Reunião Ordinário da URC Rio das Velhas Documentos relacionados:...

2ª Reunião Ordinária da URC do Rio Paraopeba Reunião do dia 28 de abril de 2008 - 13h30min Pauta da 2ª Reunião Ordinária da URC do rio Paraopeba Documentos relacionados: Ata da 1ª RO da URC Rio...

3ª Reunião Ordinária da URC do Rio Paraopeba Reunião do dia 15 de maio de 2008 - 13h30min Pauta da 3ª Reunião Ordinária da URC do rio Paraopeba Documentos Relacionados: 4 - Processos...

Fórum Mineiro de Produção Mais Limpa O Fórum Mineiro de Produção Mais Limpa (P+L) e Consumo Consciente tem como missão contribuir para o uso racional dos recursos naturais e para o desenvolvimento...

4ª Reunião do URC Rio das Velhas Pauta da 4ª Reunião Ordinária do URC Rio das Velhas Ata da 1ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Ata da 2ª Reunião Extraordinária da URC Rio das Velhas Ata da...

4ª Reunião Ordinária da URC do Rio Paraopeba Reunião do dia 27 de maio de 2008 - 13h30min Rua Tavares de Melo, 395 - Centro - Conselheiro Lafaiete / MG Clube Santa - Cecilia Pauta da 4ª Reunião...

Capacitação Objetivo Capacitar e aprimorar as competências do servidor em temas alinhados aos objetivos e metas do Sisema. Identificação de necessidades de treinamento As necessidades de...

Plano Anual de Desenvolvimento do Servidor - PADES Plano Anual de Desenvolvimento do Servidor - PADES Manual de Procedimentos para Capcitação e Desenvolvimento dos servidores do Sisema Fluxo do...

Autorização para o funcionamento de empresas com impacto ambiental não significativo A regularização ambiental é dividida em dois tipos: a Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) e o...

Consulta ao acervo da biblioteca A Biblioteca da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável possui um acervo de aproximadamente 18 mil itens, entre livros, periódicos,...

Treinamento de Gerenciamento de Projetos MS Projetct Estudo de Caso - Opera de Sydney Estudo de Caso - O gerente do processo dinâmico Classificação de Projetos Controle Geral de Mudanças Orçamento...

5ª Reunião Ordinária da URC do Rio Paraopeba Reunião do dia 16 de junho de 2008 - 13h30min Local: Náutico Três Marias Iate Clube Rodovia BR 040 – Km 281 - Três Marias/MG Pauta da 5ª Reunião...

5ª Reunião Ordinária do URC Rio das Velhas Reunião do dia 23 de junho de 2008 - 13h30min Local: Centro Cultural e Turístico do Sistema FIEMG em Ouro Preto/MG.Endereço: Praça Tiradentes, 04 Centro –...

6ª Reunião da URC Paraopeba Pauta da 6ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 14 de julho de 2008 às 13:30 horas Local: Projeto Germinar -...