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Deliberação Copam 1979 2024-10-17 DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.979, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.979, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023,...

Portaria Arsae-MG 355 2024-09-17 Autoriza a instauração de Processo Administrativo para a apuração de valores cobrados indevidamente pela Copasa no Município de Sabará. PORTARIA ARSAE-MG Nº 355, DE...

Portaria IEF 77 2023-10-11 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Ribeirão das Estrelas” de propriedade de Real Ville Urbanismo Ltda., localizada no município de...

Portaria IEF 78 2023-10-11 Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para o controle e monitoramento da visitação em unidades de conservação estaduais administradas pelo Instituto Estadual de...

Portaria IEF 79 2023-10-11 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Estadual das Águas Vertentes para o biênio 2023 - 2025. PORTARIA Nº 79, DE 09 DE OUTUBRO DE...

Portaria IEF 80 2023-10-11 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Preto, para o biênio 2023-2025. PORTARIA IEF Nº 80, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a...

Portaria Conjunta IEF/PMMG 76 2023-10-07 Delega competência para a prática de atos de relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito da unidade executora 2100068 (IEF/PMMG -...

Portaria Conjunta IEF/Seinfra 75 2023-10-06 Delega competência para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil a servidores da Secretaria de Estado de...

Deliberação Copam 1847 2023-10-06 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Deliberação Copam 1848 2023-10-06 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Lei Estadual 24483 2023-10-05 Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Interestadual sobre o Clima – Consórcio Brasil Verde e altera a Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016. LEI Nº 24.483,...

Portaria IEF 74 2023-10-05 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Serra” de propriedade de Carlos Cardoso, localizada no município de São Tomé das Letras/MG. PORTARIA IEF...

Portaria IEF 73 2023-10-05 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Biribiri. PORTARIA IEF Nº 73, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a composição do Conselho...

Deliberação Copam 1981 2024-09-19 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 1980 2024-09-19 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Portaria Arsae-MG 356 2024-09-20 Designa Responsável Técnico da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado do Estado de Minas Gerais – Arsae-MG,...

Portaria Igam 45 2023-10-03 Altera a Portaria Igam n° 99, de 26 de setembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 001/2014 Bacia Hidrográfica do Córrego Pinduca, no...

Portaria IEF 70 2023-09-30 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Sossego do Muriqui”, situada no município de Simonésia. PORTARIA IEF Nº 70, DE 29 DE SETEMBRO DE...

Portaria IEF 71 2023-09-30 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra Negra. PORTARIA Nº 71, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a composição do Conselho...

Portaria IEF 72 2023-09-30 Dispõe sobre procedimentos para planejamento e gestão de atividades que envolvam técnicas verticais nas unidades de conservação estaduais administradas pelo Instituto...

Resolução Semad 3260 2023-09-29 Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2023, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Semad 3261 2023-09-29 Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2023, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Termos de Referência Termo de referência para registro de compartilhamento e-ou transferência de responsabilidade de licenciamento (ATUALIZADO) Termo de Referência para planejamento específico...

Resolução Arsae-MG 183 2023-09-28 Aprova o reajuste tarifário da Concessionária de Saneamento Básico Ltda – SANARJ e dá outras providências. RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 183, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023...

Resolução Semad 3259 2023-09-28 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº 130/2012,...

Deliberação CERH-MG 554 2023-09-27 Altera a Deliberação nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do Conselho...

Deliberação Copam 1845 2023-09-27 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Deliberação Copam 1846 2023-09-27 Altera a Deliberação nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...

Decreto Estadual 665 2024-09-21 Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Estado de Minas Gerais, em razão da ocorrência de Incêndios Florestais em áreas não protegidas, com reflexos na qualidade do ar –...

ICMS Ecológico O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que busca incentivar os municípios a promoverem ações de preservação dos recursos naturais, como a proteção legal de áreas naturais ou o...

Unidades Regionais de Regularização Ambiental As Unidades Regionais de Regularização Ambiental (URAs) têm por finalidade gerenciar e executar as atividades de regularização, fiscalização e controle...

Organograma Clique na imagem para ampliá-la

Pauta da 12ª RO COPA JEQ Pauta da 12ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 22 de outubro de 2013, às 9h. Local: Auditório da...

Avaliação Ambiental Estratégica A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um processo de identificação de impactos ambientais e de alternativas que os minimizem na implantação de políticas e...

Agenda Copam e CERH - MG Para acessar a Agenda Copam e CERH - MG / 2024 (clique aqui)

Eventos Expedição pelo Rio das Velhas 2009 A bacia hidrográfica do Rio das Velhas abrange um território de 29.173 km2, envolvendo 51 municípios e 4,8 milhões de pessoas. Além da riqueza em...

9ª RO COPA TMAP Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 09 de agosto de 2013, às 14:00...

CIEA - Resoluções Resoluções Resolução SEMAD Nº 399, de 14 de Setembro de 2005 Resolução SEMAD Nº 402, de 21 de Setembro de 2005 Resolução SEMAD Nº 422, de 11 de Novembro de 2005 Resolução SEMAD...

Convênios e Contratos Convênios Transparência Fhidro Transparência SEMAD Manual de Instrução para Formalização de Convênios de Saída de Recursos Financeiros, que dispõe sobre os procedimentos para...

Programa de capacitação SENAC – 2008 Objetivos do Programa Propiciar o desenvolvimento de habilidades em informática e gestão nos servidores do SISEMA, aprimorando a formação profissional básica...

Lista de servidores indicáveis Semad IEF Igam Feam Interior

Obras Sustentáveis A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e Secretaria de...

Núcleos de Gestão Ambiental Os Núcleos de Gestão Ambiental (NGAs) são estruturas institucionais que proporcionam a transversalidade entre a secretarias de Estado de Minas Gerais. A iniciativa,...

Edital Semad 001/2009 - Lista Tríplice para escolha do Ouvidor Ambiental Abaixo você encontra todos os documentos necessários: Edital Semad Nº 001/2009 - Escolha da lista tríplice para o provimento...

Supram Noroeste de Minas Associação de Promoção Social e Meio Ambiente da Bacia do Rio da Prata, Ruralminas I e Adjacências - ASSPROM (.pdf 142 Kb) Associação do Município de Lagamar para a...

Comunicação do Acidente Ambiental O NEA conta com uma equipe de profissionais que trabalham em regime de plantão 24 horas e que podem ser acionados pelos telefones: Ao acionar o NEA,...

Folders da Emergência Ambiental Folder de Prevenção a Acidentes Rodoviários envolvendo Transporte de produtos perigosos da Diretoria de Emergências Ambientais (.pdf 2Mb) Folder de Atendimento à...

Notas Técnicas Notas Técnicas de Procedimentos para a regularização ambiental regulamentadas pela Portaria Igam nº26/2007: Nota Técnica de Procedimento nº 01 (.pdf - 485Kb) - Define critérios e...

Manual de outorga de direito de uso de recursos hídricos do estado de Minas Gerais O Manual Técnico e Administrativo de Outorgas constitui um passo fundamental na consolidação do sistema de...

Transparência A Lei de Acesso à Informação Nº 12.527 de 2011 regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas sendo aplicável aos três Poderes da União, dos...

Comissão Paritária Zona da Mata 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Zona da Mata Decisão da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Zona da Mata 2ª Reunião Ordinária da Comissão...

Mapas de Acidentes Ambientais Veja abaixo os Mapas de Acidentes Ambientais Mapa de Ocorrência de Acidentes Ambientais 2011 Mapa de Ocorrência de Acidentes Rodoviários Envolvendo Transporte de...

2ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas Pauta da 2ª ReuniãoOrdinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 01 deoutubro de...

3ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas Pauta da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 29 de outubro de...

Publicações De acordo com a Resolução Semad nº1.875, que dispõe sobre procedimento a serem aplicados pela Semad no licenciamento ambiental das rodovias estaduais e das rodovias cuja administração...

8ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas Pauta da 8ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 05 de AGOSTO de...

Biblioteca Digital A Biblioteca Digital do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema, armazena, preserva, dissemina e dá acesso, em formato digital, à parte do seu acervo...

Mapas (Tamamho A0, A1 e Especial) Frequência (Tamanho Especial) Impacto (Tamanho Especial) Impacto Mapa Frequencia (AO) Mapa Impacto (AO) Mapa Trechos Criticos (AO) Mapa Vulnerabilidade (AO)...

5ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária da Zona da Mata [Pauta] 5ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Zona da Mata do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 16 de dezembro de...

Acidentes Ambientais 2014 Informativos de Dezembro 2014 Informativo de Acidente Ambiental em Barbacena (.pdf 249 KB) Informativo de Acidente Ambiental em Barbacena Retificado (.pdf 263 KB)...