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Portaria Igam 43 2023-08-31 Altera a Portaria IGAM Nº 06, de 02 de fevereiro de 2023 que delega competência para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no...

Portaria Arsae-MG 320 2023-08-29 Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Agência Reguladora de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais para a prática...

Portaria IEF 61 2023-08-26 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...

Portaria IEF 60 2023-08-26 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...

Portaria IEF 59 2023-08-26 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Cerca Grande, Monumento Natural Estadual Experiência da Jaguara, Monumento Natural Estadual Vargem...

Portaria IEF 58 2023-08-26 Estabelece sobre normas e procedimentos administrativos para regulamentação da prática de voo livre nas unidades de conservação estaduais administradas pelo Instituto...

Portaria Igam 42 2023-08-26 Revogação de Declaração de Área de Conflito – DAC n° 001/2019, localizada na bacia hidrográfica do Córrego dos Quatis, no Município de Itueta- MG PORTARIA IGAM N° 42 DE...

Resolução Semad 3257 2023-08-25 Institui a Comissão de Seleção para processamento e julgamento do Chamamento Público regido pelo Edital Semad nº 04/2023. RESOLUÇÃO SEMAD Nº3.257, DE 21 DE AGOSTO DE...

Portaria Igam 41 2023-08-25 Retifica a Portaria IGAM nº 40, de 17 de agosto de 2023, e dá outras providências. PORTARIA IGAM Nº 41, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. Retifica a Portaria IGAM nº 40, de 17 de...

Portaria IEF 61 2024-10-01 Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo do Instituto Estadual de Florestas. PORTARIA IEF Nº 61, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a...

Portaria IEF 60 2024-10-01 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual Grão Mogol, instituído pela Portaria nº 71 de 20 de setembro de 2022. PORTARIA Nº 60 DE 30 DE SETEMBRO...

Portaria IEF 59 2024-10-01 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Araucária” de propriedade de André Amaral Hermont, localizada no município de Passa Vinte/MG. PORTARIA...

Portaria IEF 58 2024-10-01 Altera a Portaria IEF nº 22, de 25 de março de 2022. PORTARIA IEF Nº 58 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a Portaria IEF nº 22, de 25 de março de 2022. (Publicação –...

Portaria Arsae-MG 357 2024-10-01 Dispõe sobre o cronograma de execução do regime de teletrabalho a que se refere a RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 093, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024, que prorroga o regime de...

Portaria Arsae-MG 323 2023-09-26 Dispõe sobre a execução do regime de teletrabalho a que se refere a RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 080, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, que prorroga o regime de teletrabalho...

Deliberação Copam 1840 2023-08-22 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...

Portaria Igam 39 2023-08-22 Altera a Portaria Igam n° 81, de 08 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 024/2007 Sub-Bacia Hidrográfica do Córrego José Pereira,...

Portaria Igam 38 2023-08-22 Altera a Portaria Igam n° 41, de 20 de agosto de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 003/2015 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Canabrava, no...

Produtos eletroeletrônicos e seus componentes Para implantação do sistema de logística reversa (SLR) para os resíduos de equipamentos eletroeletrônicos em nível nacional, foi assinado acordo...

Reunião com o governo da Califórnia e debate sobre descarbonização encerram participação de Minas na Semana do Clima de Nova Iorque Governo de Minas encerra sua participação na 16ª edição da Semana...

Operação de fiscalização preventiva orienta proprietários rurais de Montes Claros sobre perigos do uso do fogo e consequências do desmatamento A ação foi coordenada pela Unidade Regional de...

Portaria Igam 40 2023-08-19 Credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam. PORTARIA IGAM...

Deliberação Copam 1839 2023-08-19 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

Deliberação Copam 1838 2023-08-19 Altera a Deliberação nº 1.794, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do...

Resolução Semad 3254 2023-08-18 Constitui equipe de pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade Pregão, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Portaria IEF 56 2023-08-17 Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Portaria IEF n.º 11, de 06 de março de 2018, que reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN Wilson Crepaldi,...

ICMS Ecológico - Publicações 2024 1º Trimestre ICMS Ecológico 2º Trimestre ICMS Ecológico

Resolução Semad 3256 2023-08-12 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº 009/2012,...

Resolução Semad 3255 2023-08-12 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída n° 171/2012,...

Portaria Igam 37 2023-08-11 Altera a Portaria Igam n° 62, de 16 de agosto de 2021, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 009/2005 Sub-bacia Hidrográfica do Médio Rio Bagagem, nos...

Portaria Igam 35 2023-08-11 Altera a Portaria Igam n° 01, de 14 de janeiro de 2021, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 006/2007 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Olhos D’Água, no...

Portaria Igam 34 2023-08-11 Altera a Portaria Igam n° 28, de 22 de março de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 001/2006 bacia Hidrográfica do Córrego Marrecos, no Município...

Diagnóstico Ambiental O diagnóstico ambiental é um estudo feito desde 2012, aperfeiçoado e atualizado anualmente, para nortear as ações do Plano Anual de Fiscalização (PAF). O documento reúne...

Sistema Estadual de Identificação de Animais Domésticos Lançado em maio de 2022, em cumprimento às determinações da Lei nº 21.970, de 15 de janeiro de 2016 (§ 2º do art.3º) o Sistema de...

Brumadinho: programas de proteção à fauna e à flora da região atingida são validados pelos compromitentes Ações fazem parte do Plano de Reparação Socioambiental da Bacia do Rio Paraopeba do Acordo...

Encontro Regional do Sisema tem ampla participação na construção de diálogo com servidores Reunião contou com a presença dos dirigentes das quatro casas que compõem o Sisema, servidores da sede e...

Portaria Igam 27 2024-10-04 Altera a Portaria Igam n° 45, de 20 de agosto de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 003/2018 no trecho do Rio Claro, nos municípios de Paracatu,...

Portaria Igam 13 2024-10-04 Altera a Portaria Igam n° 85, de 17 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Córrego Conceição, no...

Portaria Feam 701 2023-08-10 Designa servidores para serem responsáveis pelo monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade, fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa da...

Resolução Semad 3253 2023-08-09 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº 113/2012,...

Resolução Semad 3252 2023-08-09 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº 158/2012,...

Portaria Arsae-MG 319 2023-08-09 Revoga a Portaria Arsae-MG nº 096/2015 de 11 de setembro de 2015. PORTARIA ARSAE-MG Nº 319, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 Revoga a Portaria Arsae-MG nº 096/2015 de 11 de...

Portaria Arsae-MG 318 2023-08-09 Revoga as Portarias Arsae-MG nº 002/2011 de 8 fevereiro de 2011, Arsae-MG nº 003/2011 de 28 março de 2011 e Arsae-MG nº 004/2011 de 28 março de 2011. PORTARIA...

Combinação de forte calor com chegada de frente fria pode trazer chuvas para Minas no fim de semana Calor deve continuar, mas com ligeira queda nas temperaturas. Próxima semana deve ser de clima...

Portaria IEF 54 2023-08-05 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Lapa Grande - Paulinho Ribeiro, para o biênio 2023-2025. PORTARIA IEF Nº 54 DE 04 DE AGOSTO DE 2023...

Portaria IEF 53 2023-08-05 Reconduz a comissão de monitoramento e avaliação das parcerias celebradas pelo Instituto Estadual de Florestas com Organizações da Sociedade Civil. PORTARIA IEF Nº 53, DE...

Deliberação Copam 1837 2023-08-05 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...

Deliberação Copam 1836 2023-08-05 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Deliberação Copam 1835 2023-08-05 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...

Deliberação Copam 1834 2023-08-05 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Portaria Arsae_MG 317 2023-08-04 Concede PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL nos termos das Decisões Judiciais proferidas nos Processos Judiciais n°:...

Ato Diretor-Geral IEF 0 2023-07-29 Informa os membros indicados para o Comitê Executivo do PARC ATO DA DIRETORA-GERAL (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 29/07/2023) A...

Deliberação CERH-MG 550 2023-07-28 Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do período 2022 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas -...

Fiscalização coíbe exploração ilegal de recursos florestais no Noroeste de Minas Servidores da Semad apreenderam mais de 250 metros de carvão vegetal obtido de forma irregular e verificaram...

Deliberação Copam 1986 2024-10-08 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Diagnóstico das políticas públicas de Manejo Populacional de Cães, Gatos e Equinos em MG Este diagnóstico é uma iniciativa proposta pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de...

Plano de Integridade do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) O Plano de Integridade do Sisema foi estabelecido a partir do Plano Mineiro de Promoção da Integridade, atual...

Resolução Arsae-MG 181 2023-07-25 Altera a Resolução Arsae-MG nº 133, de 09 de dezembro de 2019. RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 181, DE 24 DE JULHO DE 2023 Altera a Resolução Arsae-MG nº 133, de 09 de...

Resolução Semad 3319 2024-10-09 Altera a Resolução Semad nº 3.264, de 27 de outubro de 2023, que credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no...

Resolução Semad 3264 2023-10-28 Credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...