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Recuperação Ambiental da Bacia do rio Paraopeba Em 25 de janeiro de 2019 houve o rompimento da Barragem I (B-I) de rejeitos da mina de Córrego do Feijão, do Complexo Paraopeba II pertencente à Vale...

Portfólio de Casos de Sucesso Bloco desenvolvimento sustentável IDE_SISEMA | Inglês Paper COP - Ambientação | inglês Tratado da Mata Atlântica 2024 | inglês   Bloco PLAC COP 29 - Monitoramento...

Curso capacita servidores do Sisema sobre nova Lei de Licitações e Contratos Agentes e gestores puderam conhecer os detalhes da Lei 14.133, que moderniza os processos de compras no poder público...

Minas Contra o Desmatamento   Minas Contra o Desmatamento - 01 Minas Contra o Desmatamento - 02 Minas contra o Desmatamento - 03 Minas contra o Desmatamento - 04 Minas contra o Desmatamento - 05...

Recuperação Ambiental das Bacias do Rio Paraopeba e do Doce A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) dedica-se a ações contínuas para restaurar e revitalizar as...

Publicações Para baixar os documentos do repositório, clique no documento de interesse. Na página de visualização do conteúdo, clique no icone e na barra que abrirá acesse o botão "Baixar".

Governança para Recuperação do rio Paraopeba Em 26 de fevereiro de 2019, por meio do Decreto NE nº 176/2019. o Governo de Minas Gerais criou o Comitê Gestor Pró-Brumadinho, coordenado pela...

Plano de Reparação socioambiental da bacia do rio Paraopeba A reparação socioambiental da região impactada pelo desastre contará com ações de médio e longo prazo que serão definidas no Plano de...

Ações e Programas de recuperação ambiental da bacia do rio Paraopeba O Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) atuou desde de o rompimento por intermédio de ações e programas...

Fazer Denúncia Ambiental / Solicitar Fiscalização Ambiental Antes de fazer sua denúncia ambiental ou solicitar uma fiscalização ambiental leia atentamente as informações abaixo: DENÚNCIAS E...

Reuniões remotas CPB Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB 99ª Reunião Ordinária da CPB, de 23/07/2024, às 14h (clique aqui) 98ª Reunião Ordinária da CPB, de 25/06/2024,...

Governo de Minas lança edital para ações de saneamento básico na área atingida pelo rompimento da barragem em Brumadinho Municípios impactados poderão ter acesso a R$ 1,7 bilhão no Acordo de...

Recuperação Socioambiental da Bacia do Ribeirão Ferro-Carvão REUNIÕES PÚBLICAS PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO CONCEITUAL DE RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA BACIA DO RIBEIRÃO FERRO-CARVÃO E PARTE DA...

Acesso ao Formulário de Denúncia Para fazer uma denúncia acesse o seguinte endereço: Fomulário de Denúncia

Fiscalização identifica cativeiro e apreende 212 aves silvestres em Alfenas Agentes constataram ainda que os animais eram submetidos a condições de maus-tratos. Multas aplicadas chegam a R$ 450 mil...

Blitz educativa conscientiza sobre período da Piracema às margens do Rio Pará Operação abordou população para a conscientização ambiental e o respeito ao período de reprodução dos peixes Cerca de...

Período da piracema começa a valer em Minas com restrições à pesca para proteger reprodução de peixes nativos Piracema vai até 28 de fevereiro de 2025, com o objetivo de preservar várias espécies...

Dirigentes do Sisema se reúnem com servidores em Uberlândia e reforçam compromisso com o diálogo Durante a reunião, agentes públicos puderam ter acesso às respostas de demandas anteriores e tiveram...

Sisema promove dia de capacitação em Ouro Preto para promoção da regularização ambiental Painéis abordaram o PRA Produzir Sustentável e o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), reunindo ainda...

Portaria IEF 67 2024-10-26 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Botumirim, instituído pela Portaria nº 85 de 16 de novembro de 2022. PORTARIA Nº 67 DE 24 DE...

Deliberação Copam 1989 2024-10-30 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Deliberação Conjunta Copam/CERH 27 2024-10-31 Altera a Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG nº 26, de 31 de janeiro de 2024, que delega competências da Presidente do Conselho Estadual de Política...

Deliberação Copam/CERH-MG 26 2024-02-02 Delega competências da Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais. DELIBERAÇÃO...

Decreto Estadual 48932 2024-11-01 Altera o Decreto nº 48.896, de 18 de setembro de 2024, que institui o Comitê Intragovernamental de Energia e Mudança do Clima. DECRETO Nº 48.932, DE 31 DE OUTUBRO...

Decreto Estadual 48896 2024-09-19 Institui o Comitê Intragovernamental de Energia e Mudança do Clima. DECRETO Nº 48.896, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024. Institui o Comitê Intragovernamental de Energia e...

Decreto Estadual 48935 2024-11-02 Altera o Decreto nº 47.749, de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental e sobre a produção florestal no...

Decreto Estadual 48936 2024-11-02 Dispõe sobre normas para o procedimento de elaboração, encaminhamento e publicação dos atos normativos de competência do Governador, nos termos da Lei Complementar...

EDITAL SEMAD/FEAM/IEF/IGAM 001/2024 - Comitê Gestor Pró-Brumadinho 2024 Edital Edital IOF Anexo I Anexo II Anexo III Anexo IV Comissão de Avaliação Errata RESULTADO DA 1º ETAPA – CANDIDATURA E...

Dirigentes do Sisema se reúnem com servidores do Leste para alinhamento Durante a reunião, servidores tiveram a oportunidade de ter acesso às respostas de demandas anteriores feitas em encontros...

Governança para recuperação do rio Doce Considerando a necessidade de recuperação, mitigação, remediação e reparação, pelos impactos socioambientais e socioeconômicos causados pelo rompimento da...

Ações do Estado A gestão e o acompanhamento das ações decorrentes do desastre exigem do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e seus órgãos vinculados (Feam, IEF e Igam)...

Diálogos com o Sisema debate Pagamento por Serviços Ambientais Iniciativa busca oferecer compensação financeira ou outros benefícios àqueles que promovem a recuperação e a conservação ambiental...

Cadastramento de empresas para atendimento às emergências ambientais De modo a viabilizar o cadastramento dos serviços de atendimento a emergência dos transportadores de produtos e resíduos...

Portaria Arsae-MG 312 2023-06-20 Altera a composição do Comitê Interno que se refere a RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/ARSAE Nº 10.469, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, prorrogada pela RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 069,...

Deliberação Normativa CERH-MG 79 2023-06-21 Altera a Deliberação Normativa CERH Nº 76, de 19 de abril de 2022, que define os critérios para a regularização do uso de água subterrânea nas...

Resolução Conjunta Semad/Seapa/Feam/IEF/Igam 3240 2023-06-22 Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 3.144, de 16 de maio de 2022, que Institui Comitês de Acompanhamento, Técnico e...

Resolução Conjunta Semad/Igam 3238 2023-06-22 Revoga a Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.251, de 30 de dezembro de 2014. RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IGAM Nº 3.238, DE 7 DE JUNHO DE 2023. Revoga a...

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3239 2023-06-22 Delega a competência ao Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e à Diretoria de Provisões e Carreiras da Secretaria de Estado...

Deliberação CERH-MG 545 2023-06-22 Altera a Deliberação nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do Conselho...

Deliberação CERH-MG 546 2023-06-22 Altera a Deliberação nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...