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Portaria IEF 17 2024-03-16 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Água Limpa, para o biênio 2024-2026. PORTARIA IEF Nº 17, DE 15 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a...

Portaria IEF 16 2024-03-16 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Lapa Nova de Vazante, para o biênio 2024-2026. PORTARIA Nº 16, DE 15 DE MARÇO DE 2024...

Deliberação CA/Igam 3 2024-03-16 Dispõe sobre a delegação de competência ao Diretor-Geral do Igam para promover os atos de doação de bens permanentes de propriedade do Igam, no âmbito da...

Deliberação CA/Igam 2 2024-03-16 Processo Administrativo Punitivo - PAP - SEI nº 2240.01.0003451/2023-51 - Nega provimento. DELIBERAÇÃO CA/IGAM Nº 02, DE 15 DE MARÇO DE 2024 (Publicação – Diário do...

Deliberação CA/Igam 1 2024-03-10 Aprova a Prestação de Contas do Instituto Mineiro de Gestão das Águas do Exercício de 2023, Processo SEI nº 2240.01.0000489/2024-94, conforme Decisão Normativa TCE...

Ato Igam 3 2024-03-16 Designa a servidora JEANE DANTAS DE CARVALHO, MASP 1.197.092-8, para exercer a presidência da 20ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual...

Deliberação CERH-MG 571 2024-03-20 Altera a Deliberação nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação CERH-MG 570 2024-03-20 Altera a Deliberação nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

Deliberação CERH-MG 572 2024-03-20 Altera a Deliberação nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento do...

Deliberação CERH-MG 573 2024-03-22 Altera a Deliberação nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

Deliberação Copam 1907 2024-03-27 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

Deliberação Normativa Copam 250 2024-03-28 Altera a Deliberação Normativa Copam nº 213, de 22 de fevereiro de 2017. DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 250, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Altera a Deliberação...

Deliberação Copam 1986 2024-03-09 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 1895 2024-03-06 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...

Deliberação Copam 1894 2024-03-06 Altera a Deliberação nº 1.797, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho...

Deliberação Copam 1893 2024-03-06 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Deliberação Copam 1892 2024-03-06 Altera a Deliberação nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho...

Deliberação Copam 1891 2024-03-06 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...

Deliberação Copam 1890 2024-03-06 Altera a Deliberação nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...

Deliberação Copam 1889 2024-03-06 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

Deliberação Copam 1888 2024-03-06 Altera a Deliberação nº 1.783, de 30 de maio de 2020, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1887 2024-03-06 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1886 2024-03-06 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Deliberação Copam 1885 2024-03-02 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Deliberação Copam 1884 2024-03-02 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...

Deliberação Copam 1883 2024-03-02 Altera a Deliberação nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho...

Deliberação Copam 1882 2024-03-02 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Deliberação Copam 1881 2024-03-02 Altera a Deliberação nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...

Deliberação Copam 1880 2024-03-02 Altera a Deliberação nº 1.794, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do...

Deliberação Copam 1879 2024-03-02 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Portaria Arsae-MG 337 2024-03-06 Autoriza a instauração de Processo Administrativo para a apuração de valores cobrados indevidamente pela Copasa-MG no Município de Igarapé/MG PORTARIA ARSAE-MG Nº...

Portaria Feam 709 2024-03-07 Delega competências para celebrar termos de ajustamento de conduta e termos de compromisso no âmbito da Fundação Estadual de Meio Ambiente e dá outras providências....

Portaria Feam 708 2024-03-08 Altera a Portaria Feam nº 704, de 12 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, de procedimentos...

Portaria IEF 15 2024-03-09 Dispõe sobre a Recondução do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Acauã, instituído pela Portaria nº 18, de 16 de março de 2022. PORTARIA Nº 15 DE 08 DE MARÇO DE...

Ato CA/Igam 2 2024-03-09 Designa o Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Marcelo da Fonseca, Masp 1.148.708-9, para exercer a presidência da 1ª Reunião Ordinária de 2024 do...

Deliberação CERH-MG 569 2024-03-14 Altera a Deliberação nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento do...

Deliberação CERH-MG 568 2024-03-14 Altera a Deliberação nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação CERH-MG 567 2024-03-14 Altera a Deliberação nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

Deliberação Normativa Copam 249 2024-02-09 Define as diretrizes para implementação, operacionalização e monitoramento dos sistemas de logística reversa no estado de Minas Gerais, e altera a...

Portaria Arsae-MG 335 2024-02-07 Delega competência à Gerente de Planejamento, Gestão e Finanças para os fins que especifica e dá outras providências. PORTARIA ARSAE-MG Nº 335 DE 06 DE FEVEREIRO DE...