Fiscais ambientais participam de treinamento em atuação contra tráfico de aves TreinamentoFauna01interna Fiscais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e integrantes da...
Oficina do Plano Conservador das Gerais promove capacitação na gestão de dados georreferenciados para a preservação ambiental oficina2_mat Em continuidade à implementação do Plano Conservador das...
Prefeituras atingidas pelo rompimento de barragens da Vale receberão apoio para intervenções em Saneamento Básico reuniao-saneamento_foto_mpmg_02 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...
Estado promove destruição de mais de 1.500 materiais apreendidos em ações de fiscalização ambiental fiscalizacao_1 Materiais apreendidos por meio de ações fiscalizatórias feitas por equipes da...
Jovens Mineiros Sustentáveis leva educação ambiental e humanitária a estudantes da Zona da Mata Mineira JMSIbertiogainterna Equipe do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)...
Minas lança nova versão de plataforma de análise automática do Cadastro Ambiental Rural e avança na regularização ambiental de propriedades rurais Lançamento_CAR_Matéria Avançando mais um passo na...
Fiscalização no Jequitinhonha pode resultar em aplicação de multas que somam cerca de R$3 milhões Ecótono_2_dentro Uma fiscalização para coibir o desmatamento ilegal na região do Jequitinhonha...
Acordo entre MPMG e Governo de Minas garante sustentabilidade para silvicultura Silvicultura_Mat O Governo de Minas e o Ministério Público Estadual, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Defesa...
Governo de Minas participa de acordo para redução de impactos das atividades minerárias nas rodovias BR-040 e BR-356 WhatsApp_Image_2024-07-15_at_20 O Governo de Minas participou, nessa...
Programa Jovens Mineiros Sustentáveis realiza oficinas de educação ambiental OficinasJMS03interna A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou, na última...
Métodos e objetivos da ferramenta MRV Climático são apresentados a conselheiros do Copam Integrantes do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) puderam conhecer, nesta terça-feira (23/7),...
Minas avança em políticas públicas de acesso à água potável em comunidades do semiárido O acesso permanente à água potável, tratada e de qualidade é uma prioridade do Governo de Minas para garantir...
Diagnóstico de Educação Ambiental do Estado de Minas Gerais Para que o estado de Minas Gerais possa implantar e coordenar ações de educação ambiental efetivas e permanentes, criando subsídios para...
Aliança Ambiental Estratégica Apresentação: Uma importante estratégia para garantir as melhores condições para o desenvolvimento sustentável no estado é unir esforços dos diferentes setores,...
Institucional IT-1 Porcentagem de recursos públicos para meio ambiente em relação ao total executado Este indicador é obtido, anualmente, pelo quociente entre os recursos destinados aos órgãos...
Missão, Visão e Valores Missão Promover a preservação, a conservação e a recuperação dos ecossistemas, desenvolvendo e implementando as políticas públicas relativas à qualidade ambiental, à...
Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas – Cadu O Portal EcoSistemas é uma plataforma que reunirá, de maneira gradativa, todos os serviços digitais do Sisema.?Para solicitar os serviços...
Modalidades de Licenciamento Ambiental As modalidades de licenciamento serão estabelecidas através da matriz de conjugação de classe e critérios locacionais de enquadramento, conforme a tabela...
Deliberação Normativa Copam 251 2024-08-15 Altera a Deliberação Normativa Copam nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, que regulamenta o disposto no art. 9º, inciso XIV, alínea “a” e no art. 18, § 2º...
Portaria Feam 711 2024-08-21 Altera a composição dos membros da Comissão de Gestão da Informação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente PORTARIA FEAM Nº 711, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 Altera...
Publicações TERMO DE REFERÊNCIA PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL SIMPLIFICADO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS MANUAL DE ORIENTAÇÕES IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NOS...
Localização Atenção: Consulte aqui os contatos da Suprams durante o período de Teletrabalho (devido a pandemia de Covid-19). Clique na imagem para ampliá-la. CONTATOS: Alto Paranaíba Fazenda...
Transparência Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) que são de interesse coletivo ou geral com o...
Bens Nesta seção são disponibilizados dados da frota de veículos terrestres ativa que estão a serviço do Estado, incluindo informações sobre a manutenções e abastecimentos desses veículos e também...
Resolução Semad 3272 2023-12-23 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº...
Portaria Feam 707 2023-12-23 Designa servidores para os fins do V do §5º do art. 1º da Resolução Conjunta SEF/SEPLAG/CGE/AGE nº 5.604, de 19 de agosto de 2022. PORTARIA FEAM Nº 707 DE 21 DE...
Portaria Arsae-MG 329 2023-12-23 Autoriza a instauração de Processo Administrativo para a apuração de valores cobrados indevidamente pela Copasa-MG no Município de Conceição do Mato Dentro/MG....
Resolução Conjunta Cofin/Arsae-MG 1 2023-12-23 Estabelece metas e indicadores a serem cumpridos pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de...
Portaria Igam 53 2023-12-22 Estabelece os preços unitários para o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais para o exercício 2023 PORTARIA IGAM Nº 53,...
Receitas e Despesas Nesta seção são disponibilizadas informações sobre a previsão e arrecadação da receita pública e execução orçamentária e financeira da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...
Convênios - saneamento No âmbito estadual, é todo e qualquer instrumento formal que discipline a transferência de recursos financeiros dos orçamentos do Estado para um órgão ou entidade da...
Victor Hugo Alves Soares Chefe da Unidade Regional de Fiscalização victor.soares@meioambiente.mg.gov.br (38) 3532-6666 Unidade Regional de Fiscalização Jequitinhonha
Decreto Estadual 31297 1990-05-31 Cria grupo de trabalho. Decreto nº 31.297, de 31 de maio de 1990. Cria grupo de trabalho. (Revogado - Diário do Executivo - "Minas Gerais" - 12/10/2019)...
Decreto Estadual 31652 1990-08-07 Acrescenta inciso ao artigo 2º do Decreto nº 31.297, de 31 de maio de 1990, que cria Grupo de Trabalho com a incumbência de estudar e propor medidas para...
Decreto Estadual 38070 1990-06-10 Dispõe sobre a criação do Grupo Coordenador de Fiscalização Ambiental Integrada - GCFAI e dá outras providências. Decreto nº 38.070, de 10 de junho de 1996. Dispõe...
Decreto Estadual 38182 1996-07-29 Institui o Sistema de Gestão Colegiada para as Áreas de Proteção Ambiental - APA'S, administradas pelo Sistema de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais. DECRETO...
Semad lança 1º edital do Programa Estadual de Saúde Básica Animal Cães10interna Divulgação Sisema O chamamento público está voltado para a seleção de Organizações da Sociedade Civil A saúde...
Já está disponível segunda edição do Boletim Minas Contra o Desmatamento BOLETIM-MINAS_CONTRA_Dentro Para que a população possa acompanhar de perto os trabalhos desenvolvidos pelo Sistema...
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