Busca

Título customizado Copas - Histórico até 2016 Com a entrada em vigor da Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e dos Decretos Estaduais nºs 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e 46.967, de 10 de...

COPA (Regionais) Copas - Regionais Sede e área de atuação das Comissões Paritárias - COPAs das URCs do COPAM: COPA Alto São Francisco, vinculada à Unidade Regional Colegiada do Alto São Francisco...

COPA Alto São Francisco COPA Alto São Francisco Unidades Vinculadas: Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Arcos: Araújos; Arcos (SEDE); Bambui; Bom Despacho; Capitólio; Corrego Danta;...

Título customizado COPA Jequitinhonha Unidades vinculadas: Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Capelinha: Angelândia; Berilo; Capelinha (sede); Chapada do Norte; José Gonçalves de Minas;...

Título customizado COPA Leste Mineiro

Título customizado COPA Norte de Minas Unidades Vinculadas: Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Januária: Bonito de Minas; Cônego Marinho; Januária (SEDE); Lontra; Pedras de Maria da...

Título customizado COPA Rio Das Velhas Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Curvelo: Augusto de Lima; Buenópolis; Corinto; Curvelo (SEDE); Inimutaba; Monjolos; Morro da Garça; Presidente...

Título customizado COPA Rio Paraopeba Unidades Vinculadas: Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Curvelo: Felixlândia; Joaquim Felício; Três Marias. Núcleo Regional de Regularização...

Título customizado COPA Sul de Minas Unidades Vinculadas: Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Passos: Alpinopolis; Alterosa; Arceburgo; Bom Jesus da Penha; Capetinga; Carmo do Rio Claro;...

Título customizado COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba Unidades Vinculadas: Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Araxá: Araxá (SEDE); Campos Altos; Conquista; Ibiá; Pedrinópolis;...

Título customizado COPA Zona da Mata Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Juiz de Fora: Aracitaba; Belmiro Braga; Bias Fortes; Bicas; Chácara; Chiador; Coronel Pacheco; Descoberto; Ewbank...

Título customizado Histórico de participação Mandato 2020 - 2020 (última atualização em 05 de agosto de 2021) O mandato referente ao biênio 2020-2022 foi prorrogado pela Deliberação Copam nº 1.674,...

Título customizado Missão Conforme dispõe o art. 3º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro 2016, o Copam tem por finalidade deliberar sobre diretrizes e políticas e estabelecer normas...

Título customizado Participação social Para acessar o Portal dos Conselhos: https://portaldosconselhos.cge.mg.gov.br/ Para acessar "Consulta e Requerimento de Audiência Pública":...

Título customizado Reuniões remotas do Plenário do Copam Plenário do Copam 203ª Reunião Ordinária do Plenário, 13 de março de 2024, às 14h (clique aqui) 202ª Reunião Ordinária do Plenário, 13...

Título customizado 198 Reunião Pauta da 198ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 6 de dezembro de 2022, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

Título customizado 199 Reunião Pauta da 199ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 15 de março de 2023, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

Título customizado 200 Reunião Pauta da 200ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 18 de julho de 2023, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

Título customizado 201 Reunião Pauta da 201ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 13 de setembro de 2023, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

Resolução Conjunta Seinfra/Feam 1 2023-09-06 Designa os responsáveis para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG para unidade executora e orçamentária...

Portaria Igam 14 2023-09-06 Institui a Comissão de Gestão de Informações no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas. PORTARIA IGAM Nº 14, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 Institui a Comissão de...

Outorga Vinculada a Processo de Licenciamento Ambiental O QUE É OUTORGA VINCULADA A PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL? A Outorga é vinculada quando o empreendimento ou atividade forem sujeitos...

Título customizado Site IGAM Site IGAM

Título customizado Site Portal dos Comitês Site Portal dos Comitês

Título customizado Gráficos de Frequência Gráficos de Frequência

Título customizado Legislação Legislação DN nº 44/2014 Estabelece o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG. Legislação DN nº 21/2008 Estabelece as competências das...

Título customizado Câmaras Técnicas CTPLAN CTIL CTIG O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG, para o exercício das atribuições definidas no artigo 41 da Lei nº 13.199/99, poderá...

Título customizado CTIL Composição A Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) é formada por no mínimo 8 (oito) e no máximo 12 (doze) membros, conforme disposto no artigo 23 da Deliberação...

Título customizado CTIG Composição A Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG) é formada por minimo 08 (oito) e no máximo 12 (doze) membros,conforme disposto no artigo 23 da Deliberação...

Título customizado CTPLAN Composição A Câmara Técnica de Planos - CTPlan é formada por no mínimo 8 (oito) e no máximo 12 (doze) membros, conforme disposoto no artigo 23 da Deliberação Normativa...

Título customizado Competência Deliberação Normativa CERH - MG Nº 21, de 25 de Agosto de 2008. Estabelece as competências das Câmaras Técnicas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas...

Título customizado Estrutura Conforme o Decreto n° 46.501, de 5 de maio de 2014 que dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG, CAPÍTULO III, Seção II, Art. 7º: “O Plenário é a...

Título customizado Início CERH-MG Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH – MG Criado pelo Decreto. Nº 26.961 de 28/04/87 Criado a partir da necessidade da integração dos órgãos públicos, do...

Título customizado Missão Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH – MG Missão: Promover o aperfeiçoamento dos mecanismos de planejamento, compatibilização, avaliação e controle dos Recursos...

Título customizado Reuniões até 2019 Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH – MG Reuniões até 2018: PLENÁRIO CTPLAN CTIL CTIG

Título customizado Banco de Legislação Ambiental Tipo de Normativo Epígrafe Número Data da Publicação Ementa Inteiro Teor ["Opção84697835"] Semad 3275 2024-12-29 Divulga dados cadastrais apurados...

Planilhas Nome Descrição Data de Publicação Sem Planilhas à exibir Anterior Próximo

Título customizado Política de Privacidade do Sisema A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) tem como missão formular e coordenar a política estadual de...

Control Panel Banco de dados/ Infraestrutura de dados espaciais - IDE Sisema Em cumprimento ao parágrafo segundo do art. 3º da Lei 21.970, a Semad disponibiliza um Banco de Dados na Infraestrutura...

Control Panel Programa de Educação Ambiental e Humanitária A SEMAD irá lançar o Programa de Educação Ambiental e Humanitária que tem como objetivo trabalhar nas escolas da rede municipal de ensino...