Edital e Contrato de Concessão do Parque Estadual do Ibitipoca e Parque Estadual do Itacolomi CONCORRÊNCIA NPE/IEF N° 01/2020 Tipo: Maior Oferta pela Outorga Fixa a ser paga ao Poder Concedente...
Chamamento público - Parque Estadual do Pau Furado CHAMAMENTO PÚBLICO IEF Nº 01/2023 O Instituto Estadual de Florestas – IEF, com fundamento na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e...
Control Panel Novas Aquisições 2018 Confira aqui as aquisições de Fevereiro a Novembro (.pdf 197 kb) 2017 Confira aqui as aquisições de Novembro, Dezembro e Janeiro (.pdf 323 kb) Confira aqui...
Control Panel Serviços Serviço de referência O acervo da biblioteca do Sisema é de acesso livre ao público em geral para consultas e pesquisas. Nossa equipe está preparada para prestar orientação e...
Control Panel Biblioteca Digital A Biblioteca Digital do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema, armazena, preserva, dissemina e dá acesso, em formato digital, à parte do...
Bem vindo à Eleição Copam! Recomposição das Unidades Colegiadas - biênio 2023-2025 (última atualização: 31/05/2023) Edital Calendário de Atividades Inscrição Impugnação e Recurso Votação para...
Título customizado Eleição CERH-MG O Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) passará por processo de recomposição das suas unidades colegiadas. Os trâmites para o...
Votação Votação SEI Processo de Eleição e recomposição: Votação Item 3.6 do Edital - Anexo X Prazo: 30/11/2022 a 1º/12/2022. PASSO A PASSO: Como formalizar o processo de votação no...
Desempate Sessão Desempate Processo de Eleição e recomposição: Desempate Item 3.8 do Edital Data prevista para a realização da reunião15/12/2022, às 15h. Reunião virtual - plataforma Zoom...
Resultados Resultados Processo de Eleição e recomposição: Divulgação dos Resultados Resultados das Impugnações (se houver) Resultados das inscrições - Plenário (clique aqui) Resultados...
VAGAS DESERTAS Item 4.12 do Edital 4.12 – As orientações e critérios para a indicação dos nomes dos representantes das entidades eleitas e indicadas das vagas desertas (se houver), estarão...
Inscrição Inscrição Processo de Eleição e recomposição: Inscrição Item 3.3 do Edital - Anexo VI Prazo: de 15/ 09/2022 à 17/10/2022 Orientações para formalização do processo eletrônico...
Leia mais Começa o processo para a recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais O Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) passará por...
Recursos Recursos Processo de Eleição e recomposição: Recurso ITEM 3.6 DO EDITAL Anexo VII - Como realizar um peticionamento intercorrente no SEI Anexo VIII - Orientação para interposição de...
Edital Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! Processo de Eleição e recomposição: Edital 2023 - 2025 ...
Título customizado Comissão Eleitoral Comissão Eleitoral: Processo para nova composição das unidades colegiadas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH-MG - Mandato...
Calendário de Atividades Calendário de atividades: 15/09/2022 Publicação do Edital. 15/09/2022 Prazo para impugnação do Edital. (de 15/09 à 28/09/2022) 15/09/2022 Inscrição para o processo...
Impugnação Impugnação Processo de Eleição e recomposição: Impugnação Item 3.4 do Edital - Anexo III Prazo: de 15/09/2022 a 28/09/2022. Orientações para formalização do processo...
Recomposição das unidades colegiadas do CERH-MG Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! Recomposição das Unidades Colegiadas do...
Título customizado GTs - Grupos de Trabalho COPAM Grupos de Trabalho - CPB (reuniões) ICMS Ecológico: (clique aqui) Regularização Fundiária: (clique aqui) GT Serra da Moeda e da Estação Ecológica...
Título customizado Reuniões Reuniões do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM: até 2019 - Plenário - CNR e Câmaras Técnicas Especializadas - Unidades Regionais Colegiadas - URCs ...
Título customizado SUPRAMs e Núcleos (Regionais) ● Localização ● Supram Central - Metropolitana ● Supram Alto São Francisco ● Supram Jequitinhonha ● Supram Leste de Minas ● Supram Noroeste ● Supram...
Título customizado Estrutura Decreto nº 46.953, de 23/02/2016 Dispõe sobre a organização do Conselho Estadual de Política Ambiental (...) Art. 4º – O Copam tem a seguinte estrutura: I –...
Título customizado Índice de Participação dos Conselheiros (Até 2014) Índice de Participação dos Conselheiros em 2014: Comissão Paritária - Copa Comissão Paritária Alto São Francisco - COPA ASF...
Título customizado VII - Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF (Mandato 2016 - 2018); (alterada pelo Decreto 47.565/18, art.2º, alínea F) ...
Título customizado Votação para Eleição Copam 2023-2025 VOTAÇÃO - Processo de Eleição e Recomposição Edital: Seção VII - Da votação (artigos 50 à 54) A...
Título customizado Resultados Publicação da Retificação do Resultado Final no DOMG-e (clique aqui) Resultado Final - Retificado Resultado - Organização Não Governamental (clique aqui) Resultado -...
Título customizado Legislação Processo Eletivo: LEI Nº 21.972, DE 21 DE JANEIRO DE 2016 - Dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema. Decreto Estadual Nº...
Título customizado Vedações Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os membros indicados na...
Título customizado Zona da Mata - URC ZM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os...
Título customizado Triângulo Mineiro - URC TM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem...
Título customizado Sul de Minas - URC SM Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os membros...
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