Deliberação Copam 2000 2024-12-10 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...
Deliberação Copam 1795 2023-05-31 Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025....
Deliberação Copam 1999 2024-12-10 Altera a Deliberação nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...
Deliberação Copam 1792 2023-05-31 Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025....
Deliberação Copam 2003 2024-12-11 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...
Deliberação Copam 1786 2023-05-31 Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o...
Portaria Arsae-MG 310 2023-05-13 CONCEDE PROMOÇÃO por escolaridade adicional nos termos da Decisão Judicial proferida no processo n° 5130273-09.2019.8.13.0024, Processo SEI n°...
Portaria Arsae-MG 309 2023-05-13 Concede PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL nos termos da Decisão Judicial proferida no Acordão do processo n° 5130204- 74.2019.8.13.0024, Of. Cofin nº 0333/2022,...
Portaria Arsae-MG 308 2023-05-13 Retifica a Portaria ARSAE-MG Nº 302, DE 18 DE Abril DE 2023 que Concede PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL nos termos da Decisão Judicial proferida no Acordão do...
Portaria Arsae-MG 307 2023-05-13 Concede PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL nos termos da Decisão Judicial proferi ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da Arsae-MG e dá...
Portaria Igam 20 2023-05-13 Institui Comissão Gestora Local em trecho 4 da DARC da Chapada do Batalha, nos municípios de Paracatu, Vazante e Guarda-Mor. PORTARIA IGAM Nº 20, DE 12 DE MAIO DE 2023....
Portaria Igam 19 2023-05-13 Institui Comissão Gestora Local em trecho 3 da DARC da Chapada do Batalha, nos municípios de Paracatu, Vazante e Guarda-Mor. PORTARIA IGAM N° 19, DE 12 DE MAIO DE 2023....
Gestão Ambiental Conforme o Decreto n.º 48.706, de 25 de Outubro de 2023, a Subsecretaria de Gestão Ambiental - SUGA tem como competência estabelecer diretrizes para a gestão, organização e...
Portaria Feam 706 2023-12-15 Indica Responsáveis Técnicos junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI/MG. PORTARIA FEAM Nº 706 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Indica Responsáveis...
Portaria Feam 705 2023-12-15 Altera a composição dos membros da Comissão de Ética no âmbito da Fundação Estadual de Meio Ambiente PORTARIA FEAM Nº 705, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a composição...
Portaria Feam 704 2023-12-14 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, de procedimentos licitatórios, de contratações e de convênios, de concessão de...
22/03/2017 Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda 22/03/2017 Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...
PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS Em razão da proximidade do próximo período eleitoral de 2022, e considerando as vedações eleitorais previstas na Lei nº 9.504/1997, regulamentada pela Resolução...
Saneamento Podemos definir Saneamento Básico, de acordo com a Lei Federal do Saneamento Básico - Lei 11.445/07, como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de i)...
Consultas Públicas - 2019 Acesse abaixo as informações sobre as Consultas Públicas – 2018. Abril 10/04/2019 - Maynart Energética Ltda Maio 15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - CGH Marmelos...
Resolução Conjunta Semad/Feam/Igam 3271 2023-12-21 Constitui equipe de pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade Pregão, no âmbito da Secretaria de Estado...
Deliberação Copam 1873 2023-12-21 Altera a Deliberação nº 1.797, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho...
Deliberação Copam 1872 2023-12-21 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...
Deliberação Normativa CERH-MG 82 2023-12-21 Dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacia Hidrográfica do Rio Pará. DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG Nº 82, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe...
Deliberação Normativa CERH-MG 83 2023-12-21 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Pará. DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG Nº 83, DE 15 DE DEZEMBRO...
Portaria IEF 101 2023-12-21 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Ouro Branco e do Monumento Natural Estadual Itatiaia, instituído pela Portaria IEF nº 89, de 21 de...
Processos pautados por município - 01/2023 Processos pautados por municípios de 2022: JANEIRO DE 2023 174ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade colegiada Data...
Processos Pautados por Município - Abril/2023 Para acessar as Reuniões de ABRIL DE 2023 (clique nos links abaixo) 177ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...
Processos Pautados por Município - Maio/2023 Para acessar as Reuniões de MAIO DE 2023 (clique nos links abaixo) 178ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...
Processos Pautados por Município - Junho/2023 Para acessar as Reuniões de JUNHO DE 2023 (clique nos links abaixo) 179ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...
Processos Pautados por Município - Julho/2023 Para acessar as Reuniões de JULHO DE 2023 (clique nos links abaixo) 180ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...
Processos Pautados por Município Processos pautados por município: Para acessar as reuniões de julho de 2024 (clique aqui) Para acessar as reuniões de junho de 2024 (clique aqui) Para acessar as...
Processos Pautados por Município - Outubro/2023 Para acessar as Reuniões de OUTUBRO DE 2023 (clique nos links abaixo) 183ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...
Processos Pautados por Município - Dezembro/2023 Para acessar as Reuniões de DEZEMBRO DE 2023 (clique nos links abaixo): 185ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento...
Processos Pautados por Município - Janeiro/2024 Para acessar as Reuniões de JANEIRO DE 2024 (clique nos links abaixo): 186ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...
Processos Pautados por Município - Março/2024 Para acessar as Reuniões de MARÇO DE 2024 (clique nos links abaixo): 188ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...
Processos Pautados por Município - Maio/2024 Para acessar as Reuniões de MAIO DE 2024 (clique nos links abaixo): 190ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...
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