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Terral Agricultura e Pecuária S.A/Faz 10/01/2018 Terral Agricultura e Pecuária S.A/Faz. Congonhas, Mats. 41.283; 41.284 e 41.285 por meio do PA/nº 24750/2012/001/2017- (Publicação – Diário do...

S.A Usina Coruripe Açúcar e Álcool/Fazenda Ribeirão 10/01/2018 S.A Usina Coruripe Açúcar e Álcool/Fazenda Ribeirão (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/01/2018) - Prazo para...

Carlos Maurício Vasconcelos Gonzaga/Faz. Bom Jardim, Mata e Austrália e Cruzeiro, 10/01/2018Carlos Maurício Vasconcelos Gonzaga/Faz. Bom Jardim, Mata e Austrália e Cruzeiro, Mats. 2.976; 3.002;...

10/01/2018 Vale Fertilizantes S.A por meio do PA/ nº 00001/1988/032/2017- 10/01/2018Vale Fertilizantes S.A por meio do PA/ nº 00001/1988/032/2017- (Publicação – Diário do Executivo – “Minas...

10/01/2018 SJC Bioenergia Ltda/Fazenda Larga e Alcides 10/01/2018 SJC Bioenergia Ltda/Fazenda Larga e Alcides, Mats. 5.657 e 5.658 por meio do PA/ nº 05632/2016/001/2017 – (Publicação – Diário do...

10/01/2018 Porto de Areia São José Ltda 10/01/2018 Porto de Areia São José Ltda DNPM 830.774/2011 e DNPM 834.925/2010, Mat. 9.461 por meio do PA/nº 18207/2012/002/2018 (Publicação – Diário do...

10/01/2018 Mineração Rio da Prata Ltda 10/01/2018 Mineração Rio da Prata Ltda - DNPM 833.809/2008 e DNPM 830.866/2008 – Fazenda Alvorada (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

01/02/2018 S & A Mineração Ltda. ME 01/02/2018 S & A Mineração Ltda. ME, por meio do PA/ Nº 36705/2017/001/2018 - DNPM nº 830.161/2003 - (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

01/02/2018 ArcelorMittal Bioflorestas Ltda 01/02/2018 ArcelorMittal Bioflorestas Ltda., por meio do PA/N° 02923/2005/003/2011- (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 01/02/2018) -...

02/02/2018 José Aloizio Teixeira de Souza e Outros/Mamoneira Agropastoril S.A 02/02/2018 José Aloizio Teixeira de Souza e Outros/Mamoneira Agropastoril S.A. - por meio do PA/Nº23703/2010/004/2018 -...

02/02/2018 Astor Roberto Stroschon/Fazenda São Vicente e Minuano lugar denominado lotes 24, 26, 27 e 28 02/02/2018 Astor Roberto Stroschon/Fazenda São Vicente e Minuano lugar denominado lotes 24,...

108ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas 13-03-2018 Pauta da 108ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...

108ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba 13-03-2018 Pauta da 108ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política...

Roteiro de Fiscalização Com a finalidade de uniformizar o trabalho da fiscalização ambiental no Estado, em 2013, foi publicada a RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD, MPE, PMMG e PCMG nº 1895, de 30 de Julho...

III Prêmio de Boas Práticas Ambientais “Menos Resíduo, Mais Sustentabilidade” – 2019 III PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS DO SISEMA A III edição do Prêmio de Boas Práticas Ambientais foi...

Consultas Públicas - 2018 Acesse abaixo as informações sobre as Consultas Públicas – 2018. Dezembro 21/12/2018 Areão Energia S.A./CGH Areão Novembro 14/11/2018 - Piedade – Usina Geradora de...

Licenciamento Ambiental Municipal O licenciamento ambiental municipal, também conhecido como municipalização, conta com duas frentes em Minas Gerais. A primeira é por meio do exercício da...

Termos de referência para os critérios locacionais de enquadramento Localização prevista em Unidade de Conservação de Proteção Integral, nas hipóteses previstas em Lei Supressão de vegetação...

15/03/2018 Companhia Ferroligas Minas Gerais - por meio do PA/Nº 90007/2002/003/2018 - 15/03/2018 Companhia Ferroligas Minas Gerais - por meio do PA/Nº 90007/2002/003/2018 - (Publicação – Diário...

INSCRIÇÕES PRORROGADAS - Processo Eletivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG mandato 2018-2021 O processo de recomposição do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

28/04/2018 - Novelis do Brasil Ltda/PCH Brecha 28/04/2018 - Novelis do Brasil Ltda/PCH Brecha (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 28/04/2018) - Data do início do prazo para...

109ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba 09-05-2018 Pauta da 109ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política...

16/05/2018 Companhia Brasileira de Alumínio 16/05/2018 Companhia Brasileira de Alumínio, n.º 00309/1996/217/2017 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 16/05/2018) Prazo para...

17/05/2018 Catalão Indústria e Comércio de Areia Ltda. 17/05/2018 Catalão Indústria e Comércio de Areia Ltda., n.º 05118/2010/003/2018 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

17/05/2018 Catalão Indústria e Comércio de Areia Ltda. 17/05/2018 Catalão Indústria e Comércio de Areia Ltda., n.º 05118/2010/003/2018 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

109ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas 12-06-2018 Pauta da 109ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...

06/06/2018 - PCH São Bernardo 25/05/2018 - PCH São Bernardo (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 06/06/2018) - Data do início do prazo para manifestação sobre a Consulta Pública:...

110ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba 12-06-2018 Pauta da 110ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política...

06/04/2018 - Viena Fazendas Reunidas Ltda e outros 06/04/2018 - Viena Fazendas Reunidas Ltda e outros (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/02/2015) (Retificação – Diário do...

Processos Digitais via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) Desde o dia 01 de agosto de 2018 o protocolo de documentos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) está disponível nas...

Consulta e Requerimento de Audiência Pública O Sistema de Consultas e Requerimento de Audiência Pública é uma plataforma destinada a fornecer informações sobre os processos de licenciamento...

10/01/2018 - Vale S/A - Complexo Mariana - Mina de Alegria 10/01/2018 - Vale S/A - Complexo Mariana - Mina de Alegria (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/01/2018) - Prazo...

10/01/2018 - Vale S/A - Construtora Martins Lanna Ltda 10/01/2018 - Vale S/A - Construtora Martins Lanna Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/01/2018) - Prazo para...

19/07/2018 Bontempi Imóveis Ltda 19/07/2018 Bontempi Imóveis Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 19/07/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública até 03 de setembro...

17/07/2018 Gransena Exportação e Comércio Ltda 17/07/2018 Gransena Exportação e Comércio Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/07/2018) - Prazo para solicitação de...

24/08/2018 - City Car Veículos, Serviços e Mineração Ltda. 24/08/2018 - City Car Veículos, Serviços e Mineração Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 01/02/2018) (Retificação –...

02/02/2018 - Hélvio Carlos Marcussi/Fazenda São Francisco 02/02/2018 - Hélvio Carlos Marcussi/Fazenda São Francisco (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/02/2018) - Prazo para...

02/02/2018 – Mineração Usiminas S.A. (retificação) 02/02/2018 – Mineração Usiminas S.A. (retificação) (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 03/06/2015) (Retificação – Diário do...

02/02/2018 - Mineração Usiminas S.A. - Mina Central (retificação) 02/02/2018 - Mineração Usiminas S.A. - Mina Central (retificação) (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/08/2013)...

02/02/2018 - Mineração Usiminas S/A (retificação) 02/02/2018 - Mineração Usiminas S/A (retificação) (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/08/2013) (Retificação – Diário do...