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Título customizado PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS (PESB-MG) A Lei Federal nº 11.445/2007 e a sua mais recente atualização, a Lei nº 14.026/2020, instituem a necessidade de...

Título customizado Produtos do PESB-MG PRODUTO I - PLANO DE TRABALHO Produto 1 - Plano de Trabalho Adequado - Tomo I; Produto 1 - Plano de Trabalho Adequado - Tomo II - Visão Estratégia PRODUTO...

Título customizado Programa Água Doce em Minas Gerais 1. Contextualização sobre o Programa Água Doce - PAD O Programa Água Doce (PAD) é uma ação do Governo Federal, coordenada pelo Ministério do...

Título customizado Publicações Saneamento TERMO DE REFERÊNCIA PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL SIMPLIFICADO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS MANUAL DE ORIENTAÇÕES...

Título customizado Resíduos Sólidos Urbanos A Diretoria de Resíduos Sólidos Urbanos (DRSU) é responsável por formular, desenvolver e acompanhar políticas públicas implementação de serviços de...

Título customizado Serviços Aqui estão relacionados todos os serviços oferecidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Clique no nome do serviço para obter mais...

Título customizado Transparência Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) que são de interesse coletivo...

Título customizado Bens Nesta seção são disponibilizados dados da frota de veículos terrestres ativa que estão a serviço do Estado, incluindo informações sobre a manutenções e abastecimentos desses...

Título customizado Compras e Contratos Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos processos de compras estaduais para aquisição de materiais e serviços, bem como os contratos...

Título customizado Concurso Público Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os concursos públicos estaduais, incluindo os da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Título customizado Contratações para enfrentamento do coronavírus (COVID-19) Este conjunto de dados contém relação das contratações celebradas pela Semad com fulcro na Lei Federal nº 13.979, de 06...

Título customizado Convênios de entrada Nesta seção são disponibilizadas informações referentes à transferência de recursos públicos para os órgão e entidades do Estado de Minas Gerais por meio de...

Título customizado Convênios, Repasses e Transferências Nesta seção são disponibilizadas informações referentes às transferências de recursos públicos realizados pelo Estado por meio de convênios...

Título customizado Credores - Pendências de Pagamento A Subsecretaria de Tecnologia, Administração e Finanças, considerando os princípios da Publicidade e da Transparência, vem por meio deste...

Título customizado Dados Abertos Dados abertos governamentais são os dados públicos, produzidos ou sob a tutela do governo, que são disponibilizados ao cidadão em formato bruto e aberto,...

Título customizado Doações e Comodatos A doação e o comodato têm por finalidade a execução de programas, projetos ou ações de interesse público, no âmbito da Administração Pública direta,...

Título customizado Fhidro - Convênios CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES Nesta seção são disponibilizadas informações referentes a transferências de recursos públicos realizados pela SEMAD, com...

Título customizado Informações Classificadas e Desclassificadas Espaço reservado para a divulgação das informações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad),...

Título customizado Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD no Sisema Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Com o objetivo de promover a implementação das normas e diretrizes governamentais...

Título customizado Obras Públicas Nesta seção são disponibilizadas as informações sobre as obras públicas em andamento no Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável...

Título customizado Painel de Indicadores do Sisema Os indicadores são instrumentos fundamentais para o monitoramento do alcance dos resultados esperados pelas instituições, servindo como...

Título customizado Participação Social Conheça os espaços existentes e as atividades desenvolvidas pelo Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). para fomentar o...

Título customizado Prestação de contas Nesta seção são disponibilizados os documentos e informações relativas às prestações de contas anuais dos gestores públicos, incluindo as demonstrações...

Título customizado Procedimentos licitatórios enviados para o TCE/MG Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos atos e procedimentos licitatórios enviados ao Tribunal de Contas do...

Título customizado Programas e Ações PROGRAMAS E AÇÕES Nesta seção são disponibilizadas informações pertinentes aos programas, projetos e atividades executados pela SEMAD no exercício de 2024, bem...

Título customizado Receitas e Despesas Nesta seção são disponibilizadas informações sobre a previsão e arrecadação da receita pública e execução orçamentária e financeira da Secretaria de Estado de...

Título customizado Relatórios Anuais de Qualidade do Meio Ambiente Em cumprimento da Lei nº 24290, de 11/04/2023, a SEMAD divulgará, anualmente, relatórios sobre a qualidade do ar, da água e do...

Título customizado Servidores Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os servidores públicos ativos da administração direta, autárquica e fundacional, bem como proventos de aposentadoria...

Título customizado Estrutura Denúncia - Diretoria de Apoio Técnico e Gestão de Denúncias (DTAD) No âmbito da gestão de denúncias e requisições, a Diretoria de Apoio Técnico e Gestão de Denúncias...

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Estrutura - Diretoria de Apoio Técnico e Gestão de Denúncias (DTAD) No âmbito da gestão de denúncias e requisições, a Diretoria de Apoio Técnico e Gestão de Denúncias (DTAD) tem por finalidade...

Capacitação em Geotecnologias A Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica mantém o Programa de Capacitação em geotecnologias livres, para qualificação do corpo técnico do...

Regularização Ambiental Em Minas Gerais, as atribuições do licenciamento ambiental são exercidas, de acordo com as competências estabelecidas no Decreto Estadual nº 47.042, de 6 de setembro de...

IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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