homologação
homologação

Título customizado

Busca

Barra de busca
Parâmetro de Busca
Pesquisar Somente
7.490 Resultados para
  • Convênios - saneamento
    27/02/2024

    Título customizado Convênios - saneamento No âmbito estadual, é todo e qualquer instrumento formal que discipline a transferência de recursos financeiros dos orçamentos do Estado para um órgão ou...

  • Editais - Saneamento
    27/02/2024

    Título customizado Editais - Saneamento MANUAL PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS EDITAL CAIXA E BNDES Nº 01/2022 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA FEP/CAIXA Nº 01/2020 - ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE RESÍDUOS...

  • PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS (PESB-MG)
    27/02/2024

    Título customizado PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS (PESB-MG) A Lei Federal nº 11.445/2007 e a sua mais recente atualização, a Lei nº 14.026/2020, instituem a necessidade de...

  • Produtos do PESB-MG
    27/02/2024

    Título customizado Produtos do PESB-MG PRODUTO I - PLANO DE TRABALHO Produto 1 - Plano de Trabalho Adequado - Tomo I; Produto 1 - Plano de Trabalho Adequado - Tomo II - Visão Estratégia PRODUTO...