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  • 15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - CGH Marmelos
    15/05/2019

    15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - CGH Marmelos 15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - CGH Marmelos (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/05/2019) - Data do início do prazo...

  • 15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - PCH Joasal
    15/05/2019

    15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - PCH Joasal 15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - PCH Joasal (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/05/2019) - Data do início do prazo para...

  • 28/08/2019 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL - PCH REPI
    28/08/2019

    28/08/2019 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL - PCH REPI 28/08/2019 - Indústria deMaterial Bélico do Brasil - IMBEL - PCH REPI (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

  • ICMS Ecológico - Legislação
    20/12/2019

    ICMS Ecológico - Legislação Legislação Pertinente: Constituição Federal de 1988 – Artigo 158 Lei nº 18.030/2009 – Dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS...