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7.558 Resultados para
  • Deliberação Copam nº 1.839, de 17 de agosto de 2023.
    02/10/2024

    Deliberação Copam 1839 2023-08-19 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

  • Deliberação Copam nº 1.838, de 17 de agosto de 2023.
    02/10/2024

    Deliberação Copam 1838 2023-08-19 Altera a Deliberação nº 1.794, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do...

  • Resolução Semad nº 3.254, de 10 de agosto de 2023.
    02/10/2024

    Resolução Semad 3254 2023-08-18 Constitui equipe de pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade Pregão, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

  • Portaria IEF nº 56, de 16 de agosto de 2023.
    02/10/2024

    Portaria IEF 56 2023-08-17 Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Portaria IEF n.º 11, de 06 de março de 2018, que reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN Wilson Crepaldi,...