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7.522 Resultados para
  • Portaria Feam nº 701, de 9 de agosto de 2023.
    04/10/2024

    Portaria Feam 701 2023-08-10 Designa servidores para serem responsáveis pelo monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade, fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa da...

  • Resolução Semad nº 3.253, de 7 de agosto de 2023.
    04/10/2024

    Resolução Semad 3253 2023-08-09 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº 113/2012,...

  • Resolução Semad nº 3.252, de 7 de agosto de 2023.
    04/10/2024

    Resolução Semad 3252 2023-08-09 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº 158/2012,...

  • Portaria Arsae-MG nº 319, de 8 de agosto de 2023.
    04/10/2024

    Portaria Arsae-MG 319 2023-08-09 Revoga a Portaria Arsae-MG nº 096/2015 de 11 de setembro de 2015. PORTARIA ARSAE-MG Nº 319, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 Revoga a Portaria Arsae-MG nº 096/2015 de 11 de...