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7.530 Resultados para
  • Portaria Igam nº 42, de 25 de agosto de 2023.
    30/09/2024

    Portaria Igam 42 2023-08-26 Revogação de Declaração de Área de Conflito – DAC n° 001/2019, localizada na bacia hidrográfica do Córrego dos Quatis, no Município de Itueta- MG PORTARIA IGAM N° 42 DE...

  • Resolução Semad nº 3.257, de 21 de agosto de 2023.
    30/09/2024

    Resolução Semad 3257 2023-08-25 Institui a Comissão de Seleção para processamento e julgamento do Chamamento Público regido pelo Edital Semad nº 04/2023. RESOLUÇÃO SEMAD Nº3.257, DE 21 DE AGOSTO DE...

  • Portaria Igam nº 41, de 23 de agosto de 2023.
    30/09/2024

    Portaria Igam 41 2023-08-25 Retifica a Portaria IGAM nº 40, de 17 de agosto de 2023, e dá outras providências. PORTARIA IGAM Nº 41, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. Retifica a Portaria IGAM nº 40, de 17 de...

  • Portaria IEF nº 61, de 30 de setembro de 2024.
    01/10/2024

    Portaria IEF 61 2024-10-01 Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo do Instituto Estadual de Florestas. PORTARIA IEF Nº 61, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a...