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7.602 Resultados para
  • Áreas Meio Sisema
    12/11/2007

    Áreas Meio Sisema Clique nos arquivos abaixo para ter acesso ao material utilizado no ‘Treinamento de Integração da Área Meio do Sisema', realizado entre os dias 15 e 19 de outubro de 2007. •...

  • Resolução Conjunta Seinfra/Feam nº 1, de 30 de agosto de 2023.
    26/09/2024

    Resolução Conjunta Seinfra/Feam 1 2023-09-06 Designa os responsáveis para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG para unidade executora e orçamentária...

  • Portaria Igam nº 14, de 5 de setembro de 2023.
    26/09/2024

    Portaria Igam 14 2023-09-06 Institui a Comissão de Gestão de Informações no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas. PORTARIA IGAM Nº 14, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 Institui a Comissão de...

  • Outorga Vinculada a Processo de Licenciamento Ambiental
    09/06/2020

    Outorga Vinculada a Processo de Licenciamento Ambiental O QUE É OUTORGA VINCULADA A PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL? A Outorga é vinculada quando o empreendimento ou atividade forem sujeitos...