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7.555 Resultados para
  • Portaria IEF nº 57, de 12 de setembro de 2024.
    13/09/2024

    Portaria IEF 57 2024-09-13 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Tabocas” de propriedade de Agropecuária e Florestal Nova Era Ltda., localizada no município de Ponto...

  • Deliberação Copam nº 1.850, de 24 de outubro de 2023.
    13/09/2024

    Deliberação Copam 1850 2023-10-26 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

  • Portaria Feam nº 702, de 23 outubro de 2023.
    13/09/2024

    Portaria Feam 702 2023-10-26 Institui as Comissões de Avaliação e de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho na...

  • Portaria IEF nº 85, de 25 de outubro de 2023.
    13/09/2024

    Portaria IEF 85 2023-10-26 Institui as Comissões de Avaliação e de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho no...