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03/12/2024
Deliberação Copam 1933 2024-12-03 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...
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03/12/2024
Portaria feam 698 2023-05-26 Dispõe sobre o recebimento, a tramitação e a gestão dos Planos de Ação de Emergência - PAEs no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente- Feam. PORTARIA FEAM N.º...
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03/12/2024
Portaria IEF 39 2023-05-26 Disciplina, no âmbito do Instituto Estadual de Florestas, as normas e procedimentos para a execução, monitoramento e fiscalização do contrato de concessão de uso de bem...
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03/12/2024
Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3235 2023-05-26 Institui Força-Tarefa para apoio e análise dos estudos de cenário de rupturas e os mapas de mancha de inundação dos Planos de Ação de...