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7.457 Resultados para
  • 17/08/2017 Gran Vale Ltda - EPP - Retificação
    17/08/2017

    17/08/2017 Gran Vale Ltda - EPP - Retificação Retificação de publicação em 17/08/2017: Onde se lê: 26/05/2017 Gran Vale Ltda - EPP (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 26/05/2017)...

  • Orientações para obtenção de outorga
    29/03/2012

    Orientações para obtenção de outorga Modalidades de outorga Autorização - Obras, serviços ou atividades forem desenvolvidas por pessoa física ou jurídica de direito privado, quando não se...

  • Ato de Retificação Igam s/nº, de 12 de dezembro de 2023.
    22/08/2024

    Ato Igam 0 2023-12-19 Retifica. ATO DE RETIFICAÇÃO IGAM (Publicação – Diário do Executivo – "Minas Gerais" – 19/12/2023) O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso das...

  • Composição P2R2 Minas – CE P2R2 Minas
    11/12/2013

    Composição P2R2 Minas – CE P2R2 Minas   Termo de Compromisso e Posse da CE P2R2 Minas “Aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e doze, às 16h, perante a Subsecretária de Controle e...