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04/12/2009
Governo de Minas lança Cartilha de Compras Públicas Sustentáveis Publicação apresenta práticas adotadas na administração estadual que levam em conta conceitos de sustentabilidade nas compras de...
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04/12/2009
Decreto estabelece ações de combate às mudanças climáticas Norma estabelece o Registro Voluntário das emissões de gases do efeito estufa de empreendimentos localizados no Estado e medidas para a...
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04/12/2009
Cooperação internacional amplia proteção da Mata Atlântica em Minas Acordo para início da segunda fase do Projeto de Proteção da Mata Atlântica de Minas Gerais (Promata) foi formalizado em...
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04/12/2009
Minas cria Comissão para resposta a acidentes com produtos perigosos O Decreto 45.213 publicado nesta sexta-feira dispõe sobre a criação de Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta...